"O projeto denominado 'Praça-Mouraria' prevê a criação de uma praça coberta e jardim entre a Rua da Palma e a Rua do Benformoso, permitindo, desta forma, a criação de um área de permanência de grandes dimensões que liga um eixo da cidade de importância relevante, da Rua da Palma/Avenida Almirante Reis ao Bairro Histórico da Mouraria", refere o vereador do Urbanismo da autarquia, Manuel Salgado, na proposta a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Este projeto, que será debatido na reunião camarária pública de quarta-feira, "prevê, ainda, uma mesquita que tem por objetivo servir a comunidade muçulmana, que já ocupa atualmente um espaço na Mouraria, com condições muito reduzidas face às suas necessidades, assim como uma sala polivalente que possibilita todo o tipo de atividades culturais", acrescenta o autarca.
Manuel Salgado explica no documento que "a comunidade muçulmana do Bangladesh tem enfrentado várias adversidades na utilização da Mesquita da Mouraria [localizada no Beco de São Marçal], pois encontra-se instalada num prédio destinado a habitação, não reunindo, assim, as condições necessárias para acolher mulheres para as orações".
"Acresce, ainda, as queixas dos vizinhos da mesquita sobre o ruído e a movimentação de várias pessoas à volta do local de culto, à sexta-feira, que, apesar do seu comportamento adequado, atendendo às circunstâncias, não é possível evitar", assinala, referindo que o espaço é frequentado por 600 pessoas.
Para concretizar o projeto — que visa "melhorar a qualidade do espaço público" no bairro "mais multicultural da cidade, não só em termos de população residente como em termos de atividades económicas" –, terão de ser feitas demolições: de um edifício municipal situado nos números 248 a 264 da Rua da Palma e dos edifícios que o confinam a norte, com frente para a Rua do Benformoso.
De acordo com o estudo prévio de arquitetura, o edifício municipal em causa, com dois pisos, "está parcialmente ocupado", sendo que, "nas suas traseiras, foram anexadas três construções precárias". Já na frente do lote havia três edifícios de três pisos, um dos quais já demolido.
"Todos os edifícios estão devolutos e em mau estado de conservação", pode ler-se.
Para os demolir, a Câmara terá de "requerer ao Governo a declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência", o que implica o pagamento de indemnizações autónomas de 712 mil euros relativamente ao prédio municipal e de cerca de 762 mil euros quanto aos prédios particulares.
Segundo a proposta, o estudo prévio de arquitetura foi analisado pela Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DCRLVT) e pelo Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR) — atual Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) — em 2012, tendo sido considerado como "adequado ao espaço em que se insere".
Quanto a prazos, o cronograma anexo à proposta indica que o projeto de execução se inicia em novembro e as obras em maio do próximo ano, estando previsto concluir a intervenção em abril de 2017.
Lusa/SOL
