Na entrevista vinda a público no sábado, Marco Ferreira afirmou: "Eu e muitos companheiros recebíamos chamadas do presidente do Conselho de Arbitragem (CA) na mesma semana em que estávamos nomeados para apitar o Benfica. Vítor Pereira tem muitos inimigos e opositores, entre eles pessoas do próprio CA e de muitos clubes da primeira. Não o querem no cargo. Agora, o único dos 'grandes' que o apoia é o Benfica".
O antigo juiz madeirense falou também de um clima de medo entre os colegas de profissão: "Têm medo de denunciar e de que Vítor Pereira acabe com as suas carreiras como acabou com a minha. Sou para eles um exemplo do que pode acontecer. Eu era árbitro internacional e nunca em Portugal um árbitro internacional tinha sido despromovido".
Ora, não obstante o esclarecimento do antigo juiz à CMTV – «Nunca disse que Vítor Pereira me pediu para beneficiar o Benfica» -, Marco Ferreira acrescentou: «O Vítor Pereira faz isto numa tentativa desesperada de agradar a quem domina o futebol português para fazer, eventualmente, uma recandidatura às eleições do próximo ano. Pego no exemplo do sorteio dos árbitros. Foi claramente o Benfica que não quis o sorteio, apoiando Vítor Pereira nas nomeações que faz».
Entretanto, Vítor Pereira já reagiu, revelando que vai avançar com uma queixa-crime contra Marco Ferreira por declarações caluniosas.
Do lado do Benfica, a única reacção chegou através da conta pessoal do diretor de comunicação, João Gabriel, na rede social Twitter: "Mais um frete do AS ao amigo basco", escreveu, numa alusão a Julen Lopetegui, treinador do FC Porto. "Já Marco Ferreira continua a perseguir fantasmas. A incompetência não se justifica, assume-se".
Face a tudo isto, é preciso tomar algumas anotações importantes e esclarecer o leitor.
A primeira anotação é que o setor da arbitragem no futebol vive alguns dos momentos mais conturbados da sua história recente. O clima de suspeição sobre a prática de eventuais atos de corrupção desportiva adensa-se e cresce, à medida que a época e as competições desportivas onde os árbitros exercem as suas funções se vão desenrolando. E creio que as coisas não ficarão por aqui.
Com este clima, como se sabe, quem perde é a credibilidade e imagem da Liga portuguesa de futebol. Contudo, as declarações de Marco Ferreira não podem ser sucessivamente tomadas em vão, e têm necessariamente de repercutir consequências em vários domínios.
Já por mais do que uma vez o referido árbitro tem pugnado publicamente pela sua audição, quer pelos órgãos de polícia criminal deste país, quer pelos órgãos responsáveis pelo exercício da justiça desportiva, não se compreendendo por que razão, atendendo à gravidade das insinuações e ao alarido púbico causado, tal ainda não sucedeu.
Nos termos do disposto no art. 266º do Regulamento Disciplinar da LPFP, sempre que existirem indícios da prática de uma infração disciplinar, mas não dos seus agentes, a Comissão de Instrução e Inquéritos, por sua iniciativa ou a requerimento de qualquer interessado, instaurará o competente processo de inquérito.
Convém ainda explicar ao leitor que o regime disciplinar desportivo é autónomo e independente da responsabilidade civil ou penal, e que a aplicação de sanções criminais, contra-ordenacionais, administrativas, cíveis ou associativas não constitui impedimento, atento o seu distinto fundamento, à investigação e punição das infrações disciplinares de natureza desportiva.
É do conhecimento público que o presidente do Conselho de Arbitragem da FPF ou o presidente ou membro de qualquer outro órgão da Federação ou da Liga estão sujeitos ao exercício do poder disciplinar do Conselho de Disciplina da FPF, e a responder civil e criminalmente pelos prejuízos causados pelo incumprimento dos seus deveres legais ou estatutários.
Como diz o povo, neste cantinho lusitano situado a sul da Europa “quem não deve não teme”, e se existe algo que Marco Ferreira deverá ter seguramente consciência é que a gravidade das suas palavras recentes, que se traduziram na sua exposição ultra mediática, podem e devem ter consequências a nível criminal, mas também a nível desportivo e/ou disciplinar.
Assim, pela extensão e gravidade das declarações de Marco Ferreira, é certo que competirá ao Ministério Público a averiguação dos factos que poderão afetar a defesa da honorabilidade e dignidade pessoal de Vítor Pereira no atual exercício de funções.
Mas no meu entendimento também é certo que compete à Comissão de Instrução e Inquéritos da LPFP e ao Conselho de Disciplina da FPF (Setor Profissional) analisar em que medida, se se verificam ou não, indícios de carácter disciplinar ou outro, relativamente à atuação do atual presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, de forma a esclarecer-se publicamente sobre a verificação de um eventual exercício ou abuso de influência de terceiros.
Aquilo que está em causa, a meu ver, é muito maior do que a imagem pública de Marco Ferreira, ou a honorabilidade de Vítor Pereira ou da arbitragem do futebol português.
Aquilo que está em causa, atualmente, é a imagem global do futebol nacional, que, após a polémica ainda atual sobre as questionáveis “ofertas de cortesia” (já por mim definidas em artigo anterior) divulgada internacionalmente, não precisava de mais “lenha para a fogueira”.
Deixo um apelo a todos os intervenientes do futebol para que defendam a imagem desta modalidade que continua a dar-nos alegrias, o desportivismo e o ‘fair-play’.
*Docente de Direito do Desporto na Universidade Lusíada de Lisboa
