O Ministério Público (MP) acusa o comandante e proprietário da embarcação, a viver em Caxinas, Vila do Conde, de quatro crimes de homicídio por negligência, considerando que o arguido "agiu de forma descuidada e desajustada" a 25 de outubro de 2013, aquando do naufrágio que provocou quatro mortos, num total de oito tripulantes.
Segundo o despacho de acusação do MP, o armador não obedeceu ao plano de navegação recomendado na carta náutica, "nem atendeu às condições meteorológicas e oceanográficas desfavoráveis" e não ordenou que os tripulantes "envergassem os coletes de salvação".
O comandante de 42 anos "não observou os mais elementares cuidados no exercício da condução de uma embarcação de pesca", lê-se na acusação.
Num dia em que nenhum barco tinha saído para a faina, a embarcação largou do porto da Figueira da Foz por volta das 17:00, num momento "em que o mar estava aparentemente mais liso".
No entanto, após ultrapassar outra embarcação, de nome "Fé em Santa Clara", o barco foi colhido "por uma forte volta de mar, com cerca de 3,5 metros de altura", quanto estava à distância de 0,5 milhas náuticas da barra.
A embarcação não estava aproada à vaga, tendo sido atingida a estibordo, o que fez com que se tenha "virado por bombordo, ficando com a proa a sul e a borda da zona da popa já debaixo de água e a casa do leme quase paralela à água".
Enquanto o arguido procedia à manobra de estabilização do barco, a embarcação foi novamente colhida por uma nova vaga, com 3,5 metros de altura, "atingindo a embarcação por estibordo, o que provocou o naufrágio" e a projeção de todos os tripulantes para o mar.
O arguido ainda conseguiu soltar duas boias de salvação e o barco "Fé em Santa Clara" atirou mais quatro boias.
Cerca de meia hora após o naufrágio, uma embarcação da Estação Salva Vidas conseguiu resgatar cinco dos oito tripulantes, um deles inconsciente – viria a falecer no Centro Hospitalar de Coimbra.
Os três pescadores desaparecidos foram encontrados a 26 e a 29 de outubro. Nenhum possuía colete de salvamento.
Um dos tripulantes falecidos acusou 0,65 gramas de álcool por litro no sangue e presença de morfina e outro dos pescadores presença de morfina "em doses consideradas tóxicas".
O Ministério Público recorda ainda na acusação que o comandante da "Jesus dos Navegantes" rumou a 226º e não a 200º na navegação sobre o enfiamento da saída da barra, como era recomendado pela carta náutica.
Na altura do naufrágio, a Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar referiu que o Porto da Figueira da Foz está "mal feito" para a pesca, considerando que a orientação da barra faz com que as embarcações "levem com as ondas de lado".
Lusa/SOL
