"Fizeram o que nós pedimos, ou seja, continuar com um serviço muito bom que, durante uma semana, deixou de ser prestado, correndo o risco das escolas públicas serem assaltadas", afirmou o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, à margem da cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da associação, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
O Ministério da Educação assinou, na passada sexta-feira, um contrato de três meses que "permite manter em funcionamento a monitorização remota e o sistema de deteção de intrusão da videovigilância nas escolas", referiu a tutela em comunicado.
"O contrato, com vigência de três meses, permitirá assegurar a monitorização até à conclusão do procedimento concursal para a prestação de serviço por três anos. Assegura-se assim a monitorização remota do sistema de vigilância das escolas no período noturno e ao fim de semana, isto é, quando estão desocupadas, salvaguardando o interesse público e indo ao encontro das preocupações expressas por pais e diretores", lê-se na nota.
Os diretores escolares foram avisados, pelos serviços do MEC, por ofício datado de 11 de novembro, de que tinham de desligar os sistemas de intrusão.
Até 2010, as escolas tinham guardas-noturnos mas, quando começou a funcionar o sistema de segurança, deixaram de precisar destes profissionais, tendo alguns passado a executar funções de assistentes operacionais (funcionários).
Durante o seu discurso, Filinto Lima salientou que vai criar um consultório de aconselhamento jurídico orientado para áreas de atuação dos diretores, proporcionar formação aos sócios e defender a transparência em processos de avaliação e intervenção levadas a cabo pela Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) com a criação de guiões e grelhas de atuação.
"Exigimos ainda mais confiança, mais competências e mais autonomia efetiva ao MEC. Gostaríamos de ser ouvidos, esperando que qualquer que seja o ministro os diretores sejam parte da solução", realçou.
Segundo Filinto Lima, a escola pública precisa de "estabilidade", algo que não tem existido porque "muda o governo ou quem chega muda o que o antecessor faz".
A ainda ministra da Educação e Ciência, Margarida Mano, que soube no final da cerimónia que Cavaco Silva tinha indigitado o líder socialista, António Costa, como primeiro-ministro referiu-se à situação como "a democracia a funcionar".
Em final de funções, Margarida Mano salientou a importância da aposta na educação para uma sociedade "mais justa, informada e forte" que se possa afirmar num mundo em mudança.
Lusa/SOL
