Pela primeira vez, o mês de novembro deverá terminar com as taxas Euribor a seis meses em valores negativos na média mensal, depois de a taxa a três meses já ter descido para terreno negativo há alguns meses.
Com mais de metade dos contratos de crédito à habitação em Portugal indexados à taxa Euribor a seis meses, tal irá significar uma redução da prestação mensal paga ao banco pelas famílias portuguesas que pediram dinheiro para a compra de casa, com impacto imediato para aquelas cujas prestações tenham o valor atualizado já em dezembro.
Segundo os cálculos feitos para a agência Lusa pela Deco/Dinheiro&Direitos, um cliente com um empréstimo à habitação no valor de 150 mil euros a 30 anos indexado à Euribor a seis meses com um 'spread' (margem de lucro do banco) de 1% vai pagar 481,77 euros a partir de dezembro, menos 4,63 euros do que o valor pago desde a última revisão, em junho.
Estas contas foram feitas tendo em conta os valores do mês de novembro até ao dia 25, quando o valor médio da Euribor era negativo em 0,010%, mas permite perceber a tendência mensal e o impacto na prestação a pagar ao banco.
Apesar de o valor de poupança de cinco euros face à última revisão não ser substancial, há que referir que há uma tendência de queda das taxas Euribor que dura já desde 2008 e que se acentuou nos últimos anos.
Por exemplo, um cliente com um crédito com valor, prazo e 'spread' iguais aos da simulação acima pagava 505,32 euros há dois anos, em dezembro de 2013, ou seja, mais 23,55 euros do que pagará a partir de dezembro deste ano. E se compararmos com o que era pago há quatro anos, no final de 2011, a diferença é ainda maior: mais de 100 euros.
Com as taxas Euribor em valores negativos, coloca-se a questão de saber como é que os bancos calculam as prestações nos contratos com os clientes.
Para prevenir eventuais problemas e diferenças de interpretação, já em março o Banco de Portugal veio esclarecer que os bancos são obrigados a "respeitar as condições estabelecidas para a determinação da taxa de juro" nos contratos "celebrados com os respetivos clientes". Ou seja, num crédito com taxa variável a seis meses, se o valor da Euribor for negativo vai abater no valor do 'spread'.
A Deco disse à Lusa que, até ao momento, recebeu apenas uma queixa de um cliente bancário e que a situação foi prontamente resolvida pelo banco em causa.
No entanto, afirmou que continuará vigilante, sobretudo porque a grande maioria dos créditos à habitação está indexada à Euribor a seis meses, que só em novembro desceu para valores negativos na média mensal, que é usada para calcular a prestação do crédito a habitação.
As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de mais de 50 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário. Em Portugal, a Caixa Geral de Depósitos faz parte deste painel.
Lusa/SOL
