Em causa estão doentes muito dependentes destas instituições, designadamente em apoio domiciliário ou até acamados em unidades residenciais.
"No final deste ano ficamos sem financiamento e a partir de janeiro oito instituições operantes na área do VIH, 10 projetos no total, ficam a descoberto em termos de financiamento. Estamos a falar de pessoas em situação de elevada dependência, que precisam de apoio domiciliário diário, estamos a falar de uma unidade residencial que tem pessoas acamadas e nós não sabemos em janeiro o que havemos de fazer nem com os utentes nem com os funcionários destes projetos", desabafou Gonçalo Lobo.
O problema foi conhecido na quarta-feira durante uma reunião com o presidente do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida.
"Tivemos uma reunião com o doutor António Diniz e vamos ter um problema ainda maior em mãos que é o que é que vamos fazer à quantidade de utentes que temos em respostas sociais e que a partir de janeiro não vão ter mais apoio por parte do Estado, do Governo", afirmou Gonçalo Lobo.
Segundo dados recolhidos pela Abraço, sete instituições que operam nas regiões de Lisboa, Porto, Amadora, Odivelas e Cascais — Abraço, Liga Portuguesa Contra a Sida (LPCS), Sol, Positivo, Ser+, AJPAS e Passo a Passo — prestam apoio social a 1.492 doentes com VIH Sida, entre os quais 14 crianças na associação Sol.
Em causa ficam também uma centena de funcionários — 59 contratados e 41 em regime de prestação de serviços — a quem as associações não sabem o que fazer.
Na dependência da LPCS estão 629 utentes que correm o risco de ficar sem respostas sociais, problema extensível aos 165 utentes ajudados pela Abraço.
"A nossa grande preocupação é o que fazer, no caso da Abraço, a cerca de 200 pessoas que não sabemos onde havemos de colocá-las e a cerca de 40 a 50 funcionários que não sabemos o que fazer em relação a eles", disse Gonçalo Lobo.
Para tentar encontrar uma solução para o problema, as associações vão entregar uma carta ao Governo, vão pedir audiências e no dia 1 de janeiro vão juntar-se na Assembleia da República para "manifestar o seu luto perante a situação".
"Não é possível continuar neste funcionamento de todos os anos não sabermos qual a continuidade para o ano que vem. Depois, passados quatro anos não sabemos o que fazer aos utentes, e estamos a falar de pessoas que já estão connosco há 15 anos. É impensável não continuarmos com estas pessoas e não sabemos como vão ser absorvidas pelo sistema, se elas têm sequer enquadramento", afirmou o responsável da Abraço.
A falta de verbas para o próximo ano coloca-se porque o anterior programa de financiamento (ADIS) contemplava quatro anos, que terminam no final deste ano e findo o qual é necessário abrir novo concurso público, o que só poderá acontecer depois de aprovado o Orçamento do Estado.
"O Orçamento do Estado só está previsto para fevereiro, por isso só depois disso é que a Direção-Geral da Saúde pode abrir novo concurso. Até que o concurso esteja finalizado demora cerca de 3 meses, por isso estamos a falar em junho do ano que vem, senão mais tarde".
Gonçalo Lobo explicou que as instituições não têm capacidade financeira instalada para dar resposta a seis meses de funcionamento de apoios domiciliários, de unidades residenciais e de centros de atendimento.
Inicialmente a Abraço tinha previsto dedicar o Dia Mundial de Luta contra a Sida, que se assinala no dia 1 de dezembro, às comunidades imigrantes, uma prioridade que foi relegada para segundo plano, quando tomou conhecimento da grave situação financeira que tem à porta.
Lusa/SOL
