Cento e vinte oito organismos públicos já gastaram mais de 6,7 milhões de euros na aquisição de bens e serviços para as festas de Natal e do Fim do Ano, de acordo com a análise do i aos 220 contratos assinados e publicados até ao dia 23 de Dezembro no portal Base.
Este montante – que abrange despesas de iluminação, cabazes, ofertas, jantares e festas de Natal, fogo-de-artifício e espetáculos, entre outros produtos e serviços – traduz um acréscimo de 108 mil euros em relação ao valor dos contratos assinados em 2014. Os gastos já assumidos este ano representam quase o dobro das despesas efetuadas em 2013.
Convém referir, no entanto, que o valor dos gastos até peca por defeito, pois muitos organismos pura e simplesmente não publicam qualquer contrato no portal, outros que só divulgaram alguns, e outros ainda que só deverão publicar as suas aquisições nos primeiros meses do próximo ano, à semelhança do que aconteceu nos anos anteriores.
Apesar de muitos serviços continuarem a desrespeitar o Código dos Contratos Públicos (CCP), o número de entidades que já divulgou contratos este ano (108) é inferior aos 138 que o fizeram em igual período do ano passado, abrangendo 220 contratos. Do total de procedimentos publicados este ano 105 contratos são de autarquias e oito de freguesias.
3,9 milhões em iluminações A análise por rubrica dos contratos publicados permite concluir que os maiores gastos continuam a ser em iluminações e equipamento de som e materiais decorativos alusivos à época natalícia em edifícios, ruas e avenidas, com um total de 3,9 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 100 mil euros em relação a 2014. Em 2013 esta já tinha sido a rubrica que mais encargos consumira, com um total de 810,9 mil euros.
A segunda rubrica com mais despesas contratualizadas é a do fogo-de-artifício para as festas da passagem do ano, com quase 810 mil euros, o que traduz uma descida de cerca de 63 mil euros relativamente ao ano passado. Se a comparação for com 2013 verifica-se já um aumento face aos 774,7 mil euros gastos pela Secretaria Regional da Cultura e Turismo da Madeira.
Mais de 600 mil em festas A terceira rubrica que mais despesas envolveu foi a dos espetáculos, festas e atividades de animação de rua com um total de 622,5 mil euros. Um montante ainda inferior aos 824,8 mil euros registados em 2014.
As refeições (almoços, lanches, jantares e ceias de Natal) dos trabalhadores dos serviços ou para os idosos e mais necessitados do concelho, aparecem a seguir, com um total de 330,6 mil euros, ou seja, um valor ainda abaixo dos 376,3 mil euros contabilizados o ano passado.
Os cabazes de Natal para os funcionários e ex-trabalhadores de organismos ou para as pessoas e famílias mais carenciadas de alguns concelhos, que há um ano ocupavam a terceira posição da tabela, com 489,5 mil euros, surgem agora em quinto lugar com 259,1 mil euros. Em 2012, chegaram a estar em segundo com gastos de meio milhão de euros.
As despesas em prendas, brindes e ofertas também atingem já os 225 mil euros.
Madeira lidera gastos À semelhança do ano passado, aSecretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura da Madeira é o organismo que mais gastos contratualizou para esta época do ano, com um total de 2,8 milhões de euros (em quatro contratos). Omesmo valor do registado em 2014, ano em que os gastos nas festas desta quadra sofreram um corte de 100 mil euros em relação a 2013.
Além do fogo de artifício, a secretaria regional publicou um contrato de dois milhões de euros tendo em visa a aquisição de “iluminações decorativas, nas Festas de Natal e do Fim do Ano de 2015/2016, e nas Festas de Carnaval de 2016” na Região Autónoma da Madeira. Esta época do ano é uma das que mais turistas atraem ao arquipélago.
O segundo organismo com mais gastos contratualizados é a Câmara da Guarda, com um total de 193,7 mil euros em cinco contratos publicados. A despesa mais elevada (74,9 mil) diz respeito à aquisição de “estruturas para o evento Guarda A Cidade do Gelo”. A iluminação da cidade ficou por 19 mil euros.
O terceiro lugar da tabela é ocupado pela câmara de Bragança com 170,1 mil euros em cinco contratos. O contrato para a “animação e dinamização” da cidade custa 48,3 mil.
A câmara de Almada surge a seguir com 143,5 mil euros também em cinco contratos. O mais elevado (64,7 mil) diz respeito às iluminações festivas e decorativas.
A CMPL – Porto Lazer – Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto aparece a seguir na tabela com 115,9 mil euros em apenas três contratos. As iluminações decorativas e infraestruturas elétricas têm um custo de 74,8 mil euros. Há um ano tinha gasto 118,9 mil euros.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que em 2014 gastou quase 588 mil euros, ainda não publicou um único contrato este ano.
