Segundo o estatuto profissional da PSP, que entrou em vigor a 1 de dezembro de 2015, os subcomissários e agentes há mais de um ano na fase experimental transitam automaticamente para a segunda posição remuneratória da carreira e categoria em que se encontram. Numa nota informativa, divulgada através do portal social a 15 de janeiro, a direção nacional da PSP comunicou que os subcomissários e agentes nestas condições seriam colocados na segunda posição remuneratória em fevereiro.
No entanto, uma nova nota informativa, emitida no dia seguinte, veio substituir “quaisquer outras que tenham sido difundidas” sobre o processamento de salários e não faz qualquer referência à progressão na carreira destes subcomissários e agentes.
O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), Henrique Figueiredo, disse ontem que o portal social da PSP divulgou duas mensagens diferentes sobre o mesmo assunto, o que causou alguma agitação, uma vez que, com a entrada em vigor do novo estatuto, os subcomissários e agentes deviam ser automaticamente reposicionados.
Henrique Figueiredo adiantou que o atual estatuto introduziu esta novidade para os subcomissários e agentes, que esperavam que tal acontecesse a 1 de dezembro do ano passado. O presidente do SNOP afirmou que o sindicato já pediu esclarecimentos à direção nacional da PSP, que alegou estar a tentar encontrar uma solução legal no âmbito do quadro vigente. Henrique Figueiredo admitiu avançar para a justiça caso não se encontre uma solução.
