A decisão surge na sequência de uma queixa apresentada por José Sócrates contra António Ventinhas por declarações proferidas sobre a Operação Marquês, em que o antigo primeiro-ministro é investigado.
Em causa estão as palavras do magistrado, que, a 15 de dezembro, em declarações à TVI e ao Público, disse que José Sócrates é “o principal responsável pela existência” do processo Operação Marquês, “porque se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido”. Ventinhas acrescentou que era tempo de os portugueses decidirem se querem “perseguir políticos corruptos, se querem acreditar nos polícias ou nos ladrões”.
A defesa do antigo primeiro-ministro reagiu às declarações acusando o procurador e presidente do SMMP proferir afirmações que, “pela qualidade funcional do seu autor, pela especial natureza dos valores ofendidos (…) são de molde a causar escândalo e desconfiança pública, suscitando a necessidade de serem, nessa vertente, urgentemente e rigorosamente avaliadas”.
Sócrates exigia um inquérito à intervenção de Ventinhas, pretendendo uma “reparação das ofensas, à reposição do Direito e à salvaguarda da dignidade do Ministério Público (MP) e da confiança que ele deve merecer”.
Cinco votos contra
A abertura de um processo de averiguações – onde se vai apurar se há ou não matéria para agir disciplinarmente – foi abordada ontem na reunião do Conselho Superior do Ministério Público. No momento da votação, cinco membros do conselho votaram contra. Houve ainda três abstenções, mas a proposta acabou por ser aprovada com oito votos favoráveis.
Presunção de inocência
Contactado pelo i, o presidente do SMMP recusou fazer comentários. Mas, antes da votação desta terça-feira, António Ventinhas já tinha dito que “nunca quis colocar em causa a presunção de inocência do arguido José Sócrates” e que “o que está em causa é que os investigadores que realizaram aquela investigação não se movem por ódios pessoais, por motivações pessoais, mas sim de acordo com o princípio da descoberta da verdade e da legalidade”.
“Não se trata de colocar em causa a presunção de inocência, de querer atacar o arguido José Sócrates no processo, uma vez que não sou titular do processo, não tenho intervenção no processo”, referiu ainda o procurador, em declarações à Lusa.
