A Segurança Social deverá gastar 25.058,8 milhões de euros em pensões este ano, o que representa um aumento de 484 milhões (6,3%) em relação à execução provisória de 2015, de acordo com o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2016.
As pensões de velhice são as principais responsáveis por este acréscimo. O Ministério liderado por Vieira da Silva estima uma despesa de 12.204,3 milhões em 2016, ou seja, mais 447,9 milhões (3,8%) do que o previsto na execução provisória do ano passado.
O orçamento para as pensões de sobrevivência sobem 28,3 milhões para um total de 2.208,6 milhões este ano e as de invalidez descem 2,9 milhões para 1.298 milhões de euros.
As verbas para o subsídio de desemprego e apoio ao emprego vão totalizar os 1.608,3 milhões de euros no final deste ano, o que traduz uma diminuição de 152 milhões (-8,6%) face ao valor de execução provisório de 2015.
O Governo prevê ainda uma despesa de 682,3 milhões com os abonos de família, ou seja, mais 53,5 milhões do que estima gastar em 2015. O rendimento social de inserção será reforçado em 67,9 milhões de euros para um total de 355 milhões este ano e o complemento solidário do idoso em 13,1 milhões para um total de 203,7 milhões.
Reforçar os apoios sociais
O executivo assume que vai «reforçar os apoios sociais aos cidadãos em situação de maior fragilidade e vulnerabilidade, promovendo uma maior eficiência e eficácia do sistema de protecção social na redução da pobreza e exclusão social».
Nesse sentido, e além de um Plano de Combate à Pobreza das Crianças Jovens, o governo vai actualizar o subsídio por assistência de 3ª pessoa, para o qual orçamentou dois milhões de euros.
Este subsídio é atribuído aos titulares do Abono de Família para Crianças e Jovens com Bonificação por Deficiência ou do Subsídio Mensal Vitalício, que, devido exclusivamente à sua deficiência, não conseguem praticar com autonomia as necessidades básicas da vida quotidiana e necessitem de assistência permanente.
