O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) conseguiu recuperar 1,4 milhões de euros entre as candidaturas ao programa Porta 65 Jovem com situações irregulares.
De acordo com uma nota enviada ontem ao i, na sequência da notícia com os resultados de uma ação da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), o IHRU revela que “até ao final de 2015 foram detetadas 4297 candidaturas com situações irregulares (6% do total de candidaturas aprovadas), que levaram ao seu cancelamento e consequente pedido de reembolso de quantias indevidamente recebidas”. “Em resultado desta atuação, o IHRU já conseguiu obter o reembolso de 1,4 milhões de euros de subvenções, sem recurso a ações judiciais”, revela este instituto, salientando que “a este valor acrescem mais 500 mil euros de subvenções indevidamente recebidas e cujos processos estão em contencioso judicial.” Segundo o instituto, o valor das subvenções ultrapassou os 110 milhões de euros entre dezembro de 2007 e outubro de 2015.
Segundo a IGF, o IHRU efetuou apenas 11 fiscalizações ao locado às 33 889 candidaturas aprovadas entre 2010 e 2012.
O IHRU esclarece agora que faz “vários tipos de fiscalizações às candidaturas” e que, desde o início do programa, em dezembro de 2007, e outubro de 2015, já realizou 186 630 fiscalizações às 70 699 candidaturas aprovadas. “A experiência na realização de fiscalizações presenciais ao locado permitiu concluir, no início de 2011, que não se justificava prosseguir com este tipo de atuação, já que nas mais de 100 fiscalizações até então realizadas não foi possível detetar qualquer irregularidade ou fraude”, justifica no comunicado.
O instituto vai mais longe ao afirmar que “as visitas domiciliárias não constituem a forma mais eficaz para identificar e comprovar as situações de fraude”. “Por estas razões, o IHRU sempre realizou outros tipos de fiscalização, resultantes do cruzamento e análise de dados com outras entidades, designadamente a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social”.
