Brasil: Todas as suspeitas contra Lula da Silva

O Brasil acordou com um terramoto: às 6 da manhã quatro carros da Polícia Federal chegaram à rua onde mora Lula da Silva, em São Paulo. Ao mesmo tempo outros dois entravam na garagem do prédio do seu filho, noutro bairro de São Paulo. Tinha começado a 24ª fase da Operação Lava Jato – a…

Mas a operação não se resumia a São Paulo. Três centenas de elementos da Polícia Federal e 30 auditores das finanças levaram a cabo, durante a manhã, 33 buscas domiciliárias e 11 detenções no nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Os investigadores daquele país acreditam que o ex-presidente recebeu ‘luvas’ de construtoras como a OAS e a Odebrecht e quiseram com estas diligências concluir um puzzle que está quase todo montado.

Lula acabou por ser detido para um interrogatório que se prolongou por três horas. O tempo suficiente para Lula se irritar com algumas das perguntas feitas pelos delegados da Polícia Federal e dos procuradores do Ministério Público.

Segundo a investigação, Lula da Silva também terá beneficiado dos esquemas ilegais montados em torno da petrolífera estatal Petrobras.

“Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras”, explica a Procuradoria-Geral da República brasileira.

Neste mega processo investiga-se um esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para beneficiar empresas privadas, nomeadamente construtoras. Para conseguir a adjudicação de obras, essas empresas pagavam luvas a governantes e a partidos.

Cúpulas eram responsáveis pelos crimes

A PGR do Brasil explica que o esquema era coordenado “a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro”.

Sobre o ex-presidente Lula referem que “além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos”. Delitos que, segundo o Ministério Público, o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais.

Adianta ainda a mesma fonte que “mais recentemente surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse”.

Um milhão em “luvas” para Lula

A equipa de procuradores descobriu ainda pagamentos feitos pela construtora OAS a Lula em 2014 e que totalizam um milhão de reais. O pagamento de alegadas vantagens do governo liderado pelo Partido dos trabalhadores terá sido feito através de obras no seu apartamento em Guarujá – um tríplex – e móveis. Lula tem defendido que aquele apartamento não lhe pertence, mas a investigação não acredita nessa tese. O Ministério Público daquele país atesta que a casa não está em seu nome para camuflar o seu verdadeiro património.

“Embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento”, refere o Ministério Público.

A PGR do Brasil assegura ainda que “há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro”.

Contrapartidas que Lula conseguia por alegadamente favorecer ilicitamente a “OAS no esquema da Petrobras, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na Lava Jato”.

E não foi só Lula a beneficiar de pagamentos. “Há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras, inclusive por meio de reformas (obras) e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este”, refere a nota do Ministério Público.

1,3 milhões entre 2011 e 2016

Entre Janeiro de 2011 e Janeiro deste ano, o ex-presidente terá recebido outros 1,3 milhões de reais só da empreiteira OAS. Mas as autoridades acreditam que outras empresas também terão pago luvas.

A PGR esclarece que se “Investigam pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores”.

Segundo apuraram, “a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC”.

E a entrada de dinheiro proveniente destas empresas assume grandes proporções: “No Instituto Lula, foram 20,7 dentre 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram 10 dentre 21 milhões”.

Destas duas entidades saía dinheiro para pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e para familiares do próprio ex-presidente

Crimes transnacionais

Todas estas suspeitas estão a ser investigadas na Operação Lava Jato, uma vez que têm na sua origem dinheiro da Petrobras. O “megaesquema criminoso” terá acontecido durante anos, havendo factos praticados quando Lula ainda era presidente.

“A sua influência foi usada, antes e depois do mandato – o que é objeto de investigação –, para que o esquema existisse e se perpetuasse”, refere a PGR.

MP diz que Lula tem de ser investigado como os outros

Na nota emitida há pouco, o Ministério Público Federal diz que os indícios recolhidos não constituem um “juízo de valor” sobre Lula ou sobre o seu “significado histórico”, mas sim “um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita”.

Lembram ainda que Lula não está acima dos restantes cidadãos. “Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental”, concluem.