A proposta que a Turquia apresentou à UE para combater a crise de refugiados – que levou Donald Tusk a proclamar o «fim da migração ilegal» – baseia-se numa oferta inovadora e em duas contrapartidas.
A oferta passa por uma troca simples: A Turquia aceita os migrantes ilegais que estejam na Europa e os europeus aceitam os sírios que se encontram refugiados na Turquia. Uma fórmula um por um que, do lado da UE, visará essencialmente não sírios que se tenham juntado à vaga de refugiados que entrou no continente pela Turquia sem conseguir obter asilo em qualquer Estado-membro.
No outro lado, os sírios que vivem em campos de refugiados na Turquia – e a quem a Europa promete asilo devido aos perigos que enfrentam na guerra civil que se arrasta no seu país – poderão seguir para a Europa, desta feita em rotas seguras e legais que contrastam com as perigosas travessias ilegais do Mar Egeu.
Terá sido esta a razão que provocou o otimismo do presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, pois travam-se as entradas ilegais nas ilhas gregas, que desde o início do ano já foram porta de entrada para mais de 132 mil pessoas – número que já ultrapassa o total de entradas durante o primeiro semestre de 2015. Mas além deste plano não prever qualquer solução para os que atravessam o Mediterrâneo rumo a Itália – quase 10 mil desde o início do ano –, foram várias as vozes que se ergueram contra a devolução de milhares de pessoas à Turquia.
«A expulsão coletiva de cidadãos estrangeiros está proibida na Convenção Europeia dos Direitos Humanos», lembrou o diretor regional para a Europa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Vincent Cochetel. Já o líder da agência, Filippo Grandi, lembrou que a Turquia ainda hoje «tem dificuldades em garantir as necessidades básicas» aos refugiados que já alberga, 2,7 milhões. Os detalhes, logísticos e legais, foram uma das razões anunciadas por Tusk para o acordo alcançado na segunda-feira não ter ainda caráter formal – algo que adiou para o Conselho Europeu da próxima semana.
Não só devido às dúvidas sobre a concretização prática do plano como devido aos outros pilares da proposta de Davutoglu. A Turquia apenas aceita intensificar a sua crise de refugiados se a Europa pagar a conta. E os três mil milhões de euros acordados em outubro passaram para o dobro, sendo que não é certo que haja unanimidade entre os 28 que permita desbloquear esse financiamento. E também não é fácil imaginar consensos em torno da aceleração do processo de adesão da Turquia à UE, estancado desde 2005. Tusk prometeu retomar as negociações em cinco capítulos – apenas um de 30 está concluído –, mas a palavra final só poderá ser dada na reunião a 28.
