Apesar de estar a crescer o número de receitas eletrónicas, o caminho para a abolição do papel ainda está longe de estar concluído. “Até agora, o número de prescrições de receitas sem papel têm tido um crescimento de cerca de 35% por semana”, disse ao SOL fonte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
Na quarta-feira, atingiu-se a marca de mais de 100 mil embalagens prescritas eletronicamente: “Isto representa atualmente mais de 10% do total de prescrições emitidas em todo o SNS”.
Menos fraudes, menos trocas não intencionais, uma pegada ambiental mais reduzida são apenas algumas das vantagens prometidas pela nova receita eletrónica. O prazo de adesão à modalidade termina sexta-feira, embora possa não ser ainda para todos.
“As instituições podem, no entanto, por motivos devidamente fundamentados, pedir um regime de exceção a esse prazo”, explica a mesma fonte. As exceções à regra terão de ser aprovadas pelo Governo.
“A SPMS está a acompanhar diariamente a evolução da adoção do processo da receita sem papel, de modo a implementar as medidas mais adequadas a cada caso”, continuam. Para os médicos que trabalhem por conta própria, refere o SPMS, “não há uma data limite estabelecida”.
Já para os utentes não muda quase nada. Apenas terão de continuar a fazer-se acompanhar do cartão de cidadão, tanto nas consultas como na hora de levantar os medicamentos na farmácia. E estas dizem estar prontas. Em resposta ao SOL, a Associação Nacional das Farmácias garantiu que o sistema informático está a postos para dizer adeus ao papel.
Cada serviço hospitalar terá de dispor de aparelhos certificados para ler o cartão do médico prescritor e o cartão do cidadão dos utentes. As máquinas são vendidos pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e têm um custo individual de dez euros. “A SPMS adquiriu e distribuiu, no SNS, cerca de 40 mil leitores de cartão. Médicos e serviços hospitalares não suportaram os custos destes leitores”, garante a SPMS, entidade sujeita às tutelas das finanças e da saúde.
Os médicos poderão ainda enviar as receitas via SMS, email ou ainda através da área do cidadão na Plataforma de Dados da Saúde. Isto levará a que os utentes não necessitem de “se deslocar ao centro de saúde apenas para ir buscar a receita”.
A opção tem ainda outras vantagens, “através do sistema informático, o médico tem acesso a informação sobre as alergias do utente e reações adversas anteriores”.
Além disso, com a receita eletrónica, os medicamentos podem continuar a ser levantados nas farmácias de forma parcial.