Holanda pode ignorar referendo

Os holandeses votaram ‘não’ a um acordo da União Europeia com a Ucrânia, num referendo realizado na passada quarta-feira. O não, com 61,1%, superou o sim, com apenas 38,1%. A abstenção rondou os 68%.

Contra todas as espetativas, a votação será válida. Isto porque a taxa de participação eleitoral superou – em pouco – os 30% necessários para validar o referendo.  A consulta referia-se a um acordo assinado pela Ucrânia e a União Europeia e por todos os 28 estados-membros. Para entrar em vigor, seria necessária a aceitação de todas as partes. 

A Holanda é então o único país que ainda não acordou. O acordo foi aprovado apenas pelas duas câmaras do Parlamento do país.

Dadas as circunstâncias, o mais provável agora é que o governo holandês tente negociar exceções para o país nos termos do acordo de associação entre a União Europeia e a Ucrânia.

Para alguns especialistas, os efeitos práticos do refendo deverão ser bastante limitados, uma vez que se trata de um referendo meramente consultivo. Se o governo holandês assim entender, pode ignorar os resultados.

«A Ucrânia vai continuar a aproximar-se da União Europeia», avançou o presidente ucraniano, Petro Poroshenko.

Quem se mostrou satisfeito com os resultados foi o eurocético e o líder do partido britânico UKIP. Nigel Farage considera que este resultado influenciará o referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, marcado para 23 de junho.  «Enviará uma mensagem potente para o eleitorado britânico, para dizer que não somos os únicos a pensar que a UE tomou uma direção fundamentalmente equivocada», disse Farage.

Já David Cameron, primeiro-ministro britânico, considera que o resultado holandês em nada influenciará o referendo sobre o Brexit.