Carlos Costa lembrou ainda que a margem financeira dos bancos nacionais tem sido penalizada nos últimos anos. Se em 2009 representava 1,9% do ativo total dos bancos, em 2015 representava 1,4%.
Aliás, é com base nestes dados que o Banco de Portugal defende que o legislador deve limitar o reflexo da Euribor nos empréstimos. Carlos Costa apresentou no parlamento uma posição segundo a qual os contratos novos devem ser distinguidos dos antigos. Nos antigos, a Euribor negativa pode absorver o spread, mas nunca resultar numa taxa negativa. Já nos novos deve ser aplicado um limite de zero ao indexante, pelo que as instituições financeiras cobram sempre, pelo menos, o spread.
Recorde-se que a atual legislação define que, sempre que um empréstimo está associado a um indexante, deve ser aplicada a média deste no mês anterior à revisão, não havendo limites à sua variação.
Esta posição, no entender do governador, “põe em causa a função de intermediação financeira em Portugal” que, de acordo com o mesmo, “é fundamental para o desenvolvimento do sistema financeiro”.
