Moradores expulsos e ofertas para turistas disparam

Berlim não está isolada nas consequências do crescimento da oferta de alojamento local. Enquanto a cidade alemã quer ter casas disponíveis a preços acessíveis para arrendamentos de longo prazo, Portugal enfrenta o problema de moradores de bairros históricos que acusam os senhorios de fazerem pressão para saírem das casas arrendadas. A ideia é simples: os…

Essas acusações são transversais nos vários bairros históricos de Lisboa, que são os principais alvos de visitas por parte dos turistas. É o caso, por exemplo, do Bairro Alto, Bica e Alfama.

Esta explosão do alojamento local no centro histórico da capital é também um problema para a autarquia, que quase diariamente recebe queixas de moradores pressionados pelos senhorios a saírem das casas onde sempre viveram.

Os moradores afetados pedem “uma maior regulamentação e legislação que limite a proliferação desmedida dos alojamentos locais e hostels” e, ao mesmo tempo, defendem o “licenciamento zero para o centro histórico de Lisboa”.

Estas queixas já levaram a Secretaria de Estado do Turismo a dialogar com as associações de hotelaria e alojamento local, com vista a identificar problemas na atual legislação.

O certo é que esta pressão não é nova. Já em 2014, um coletivo artístico lisboeta afixou cartazes por toda a Baixa pombalina com o objetivo de alertar para aquilo que considera ser um “sismo turístico” no centro da cidade. Para este grupo, o que estava a acontecer “era como a onda do maremoto: primeiro o abandono e depois a especulação. Um bairro onde não moram pessoas não é um bairro seguro e, sem um tecido social forte, há especulação privada”, afirmou.

Oferta dispara Existem quase 26 mil unidades de AL inscritas no Registo Nacional de Turismo, que beneficiam de um regime especial de autorização para arrendamento de quartos a turistas. Lisboa é o concelho com mais registos, com 4489 espaços (17% do total), seguida de Portimão, Albufeira e Lagos, e só depois o Porto, com 1727 unidades.

Um número bem superior quando comparado com a oferta existente em 2009, altura em que estavam registadas pouco mais de 9700 unidades. Esta subida vem na sequência da criação da legislação, em 2014, que por um lado abriu a porta à legalização de muitos destes alojamentos que funcionavam à margem da lei, e por outro impulsionou a entrada de investidores imobiliários que viram neste mercado uma fonte de rendimento.

 Mas nem tudo são vantagens. Estamos a assistir nos últimos dois anos a verdadeiras pressões imobiliárias e até sociais nos principais centros urbanos do país. A elevada procura nestas localidades leva a um excesso de oferta que prejudica a vida quotidiana dos moradores e inflaciona os preços do arrendamento permanente e da habitação própria.