Logo o Bloco de Esquerda reagiu contra o que achou ser um fortíssimo indício de homofobia. Imediatamente o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, fez um anúncio público: iria pedir explicações à hierarquia militar, considerando «absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação». Ato contínuo, o CEME, Carlos Jerónimo, apresentou a demissão por considerar que tinha sido desautorizado.
Sem pestanejar, o ministro da Defesa desautorizou chefias, hierarquia, e tudo porque o Bloco veio à janela gritar «Homofobia!».
Os militares têm de evoluir e adaptar-se aos novos tempos? É claro que sim. Ainda recentemente – no Governo anterior – o ministro José Pedro Aguiar-Branco ordenou corajosamente o encerramento do Colégio de Odivelas, só feminino, e integrou as raparigas no Colégio Militar, que agora tem um regime de ensino misto.
2.O Bloco de Esquerda propõe a mudança de sexo sem parecer médico. Hoje, quem quiser mudar de sexo tem de ir a consultas de médicos e psicólogos. Só poderá fazer essa mudança quem tiver um «diagnóstico de perturbação de identidade de género». O Bloco considera o acompanhamento médico uma violência contra a pessoa que quer fazer esta mudança, e quer aboli-lo.
Podem as pessoas mudar de sexo? Podem. Deve o Estado acompanhar este processo? É claro que deve. São precisos médicos e psicólogos a decidir estes casos? É claro que sim.
3.O plano de ação 2014-2017 do Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa prevê:
– Assinalar datas relevantes (17 de maio, 28 de junho) na área da Orientação Sexual e Identidade de Género;
– Organizar um concurso escolar sobre a diversidade sexual;
– Promover o acesso à habitação das pessoas lésbicas, gay e bissexuais (LGB);
– Criar mecanismos de apoio para o acesso ao emprego, saúde, habitação e educação por parte das pessoas Trans e Intersexo;
– Realizar um diagnóstico de identificação das necessidades específicas das pessoas Trans e Intersexo;
– Promover a plena integração das pessoas Transgénero, Transexuais e Intersexo;
– Apoiar as pessoas Trans e Intersexo no procedimento de mudança de nome e sexo no registo civil.
Perante isto, cabe levantar as seguintes questões:
Deve o Estado (central ou local) promover políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTI? E combater a discriminação e os estereótipos?
É claro que sim.
Pode o Estado e os portugueses ficarem reféns de uma minoria política completamente obcecada, radical e fanática que quer impor as suas crenças a toda a gente e à força?
É claro que não.
