O governo garante que as motas de baixa cilindrada até aos 250 centímetros cúbicos (cm3) vão ficar de fora das inspeções obrigatórias. O alargamento foi sugerido na semana passada por uma associação do setor e já motivou a convocação de uma manifestação em várias cidades do país. Ao i, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas (MPI) garante que “não está, atualmente, prevista a obrigatoriedade de realização de inspeções periódicas” a estas motas.
Os esclarecimentos do MPI surgem na sequência de notícias que, na semana passada, assinalavam o alargamento das inspeções obrigatórias a todos os veículos de duas e três rodas, apontando para outubro o arranque desse novo modelo.
Ao “Jornal de Notícias”, o presidente da Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) referia que, no diálogo com o governo para a preparação da portaria que vai regulamentar as inspeções de motociclos, estaria em cima da mesa o alargamento a todo o universo de motas, inclusive abaixo dos 250 cm3. “Aliás, a exemplo daquilo que acontece nos Açores, onde desde 2004 se realizam inspeções aos motociclos”, referia o responsável.
Só acima de 250 cm3 Questionado sobre este alargamento universal, o governo garante agora que essa hipótese “não está atualmente prevista”. Até porque essa solução obrigaria a alterações legislativas que não estão a ser preparadas.
Neste momento está a ser ultimada a portaria que vai definir, entre outros pontos, a periodicidade das inspeções – mas só para motas acima dos 250 cm3. “A publicação da referida portaria, que deverá fixar a data e as condições para as referidas inspeções, aguarda a conclusão do processo de aprovação da adaptação das instalações dos centros de inspeção já existentes à inspeção das novas categorias de veículos, de forma a assegurar a cobertura de todo o território nacional, evitando a deslocação excessiva dos veículos”, esclarece o executivo.
Ao mesmo tempo, e ao que o i apurou, outubro será demasiado cedo para o arranque das inspeções de motas de cilindrada acima dos 250 cm3. Sem data definida para o arranque dessa nova fase, fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas refere que essa aplicação talvez possa avançar “mais perto do fim deste ano”.
“largos milhares” nas ruas Com o cenário de um alargamento universal das inspeções em cima da mesa, o Grupo de Ação Motociclista (GAM) começou a preparar a contestação.
Para o presidente do GAM, o alargamento a todas as motas “visa apenas rentabilizar o negócio” dos centros de inspeção automóvel, mesmo que a mudança seja defendida com questões de segurança. “Isto vai fazer com que o universo de motas a inspecionar suba dos atuais 80 mil para mais de 800 mil”, sublinha António Manuel Francisco.
A garantia oficial não fará, no entanto, desmobilizar a manifestação de motociclistas convocada para dia 19 de junho. O protesto está confirmado para três cidades – Lisboa, Porto e Faro, podendo ainda ser alargado ao Funchal, na ilha da Madeira. António Manuel Francisco espera “uns largos milhares” de motociclistas na rua. “Somos tão simpáticos e civilizados que marcamos uma manifestação para um domingo às cinco da tarde”, diz ao i o presidente do GAM.
Sobre o argumento da segurança com que o alargamento foi defendido pela ANCIA, o GAM defende que “as inspeções, tal como as querem implementar, vão retirar da estrada todas as motos personalizadas ou minimamente alteradas, mesmo que essas alterações tenham beneficiado as motos em termos de segurança, o que por regra acontece”. E garante que “apenas 0,3% dos acidentes com motas acontecem por falhas mecânicas”. Além disso, o grupo lembra que a regulamentação desta matéria a nível europeu foi atirada para 2022, “por falta de fundamentação e consenso a nível do Conselho da Europa”.
Mas o grupo também sugere uma remodelação completa dos modelos atuais de inspeção automóvel. Ao i, António Manuel Francisco defende que os centros devem ser “chamados à responsabilidade se, pelo menos durante um mês, houver um acidente por falha mecânica num veículo inspecionado”, trate-se de motas ou carros.
Dar um abraço a marcelo
O protesto dos motociclistas só acontece daqui a um mês, mas já tem data marcada, hora prevista e percurso assinalado.
Em Lisboa, a saída faz-se do Parque das Nações por volta das 17 horas. Depois, a coluna de motociclistas segue em direção à Assembleia da República para lembrar aos deputados (que a um domingo não estarão por lá para assistir ao desfile) as razões pelas quais saíram à rua.
A marcha deverá terminar, pouco depois, em Belém. “Vamos dar um abraço ao senhor Presidente da República, que é muito dado a afetos”, ironiza o presidente do GAM.
Nas redes sociais, dezenas de motociclistas já começaram a manifestar o seu apoio à iniciativa do grupo e a sugerir outros motivos de protesto. “Acho que deveríamos aproveitar para lutar pelo IUC mais baixo!”, sugere um utilizador.
