Segundo as declarações do ‘chefe dos espiões’, todas essas recolhas acontecem por meio de protocolos “formalizados” e “não formalizados”, utilizando “fontes humanas”.
De acordo com o Diário de Notícias, que avançou com esta informação, Júlio Pereira terá ressalvado porém que os serviços só têm acesso a dados elementares como nomes e moradas.
O mesmo jornal refere ainda que secretário geral do SIRP disse existirem “linhas vermelhas” para os espiões, deixando claro que nas secretas não vale tudo, como por exemplo o acesso a faturações detalhadas.
Esta é a segunda vez que o responsável máximo dos serviços de informação é inquirido no âmbito deste caso.
No fim do ano passado, perante os juízes, Júlio Pereira esclareceu nunca ter tido acesso à faturação detalhada do ex-jornalista do Público Nuno Simas e adiantou que Silva Carvalho também nunca lhe referiu ter pedido acesso a esses dados.
Nessa altura, disse mesmo que tal ato não pode, por lei, ser justificado com o facto de o jornalista ter noticiado informações internas das ‘secretas’. Garantiu também só ter tido conhecimento mais tarde das notícias do Público, que davam conta de problemas internos, uma vez que estava de férias quando as mesmas foram tornadas públicas.
O caso
Este processo tem como arguidos Jorge Silva Carvalho, o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, dois agentes do SIED e uma antiga funcionária da Optimus. Em causa estão os crimes de acesso ilegítimo a dados pessoais, abuso de poder, violação do segredo de Estado e corrupção ativa e passiva para ato ilícito.
O Ministério Público (MP) sustenta que Nuno Vasconcellos contratou Silva Carvalho para os quadros da empresa para conseguir informações secretas. Segundo o MP, a arguida Gisela Teixeira, ex-funcionária da Optimus, entrou indevidamente nos dados de comunicações do jornalista Nuno Simas, em 2010. O jornalista tinha noticiado a existência de uma tensão interna no SIED.
