Fim dos exames de Cambridge, provas de aferição a substituir exames, demissão de um secretário de Estado que saiu com estrondo, alteração do sistema de contratação de professores e revisão dos contratos de associação com privados: os primeiros meses de Tiago Brandão Rodrigues à frente do Ministério da Educação foram tudo menos monótonos.
Está dado assim o mote para que quem vive de perto com as consequências destas medidas – professores, diretores, pais e sindicatos – faça um exame ao atual ministério.
Nogueira elogia atitude
Mário Nogueira esclarece, à partida, que não vê o ministério na pessoa do ministro. “Ele apenas concretiza a política que o governo estabelece para a educação”, salienta, mas lembra que a grande diferença estará nessas políticas, as quais garante serem atualmente “mais preocupadas em defender a escola pública e salvaguardar os direitos dos profissionais que lá operam”.
O líder da Fenprof acusa o governo anterior de ter discriminado a sua federação: “Em vários momentos, recebeu outras organizações e recusou receber-nos”. Atualmente, o tratamento é de igualdade face a outras associações, diz, dando como exemplo que estão a decorrer uma série de reuniões com a Secretaria de Estado sobre a organização do próximo ano letivo. “Nos últimos quatro anos, essas normas eram simplesmente enviadas para que tomássemos conhecimento”, acrescenta.
De todas as medidas do Governo, Mário Nogueira destaca a tomada de posição quanto aos colégios com contratos de associação, que considera responder ao cumprimento da lei. “Os colégios habituaram-se a este regabofe de poderem assinar contratos sem que houvesse fiscalização”, lembra, acrescentando que, na sua opinião, se esta fiscalização fosse realmente rigorosa, ia mais longe e não deixava de fora os alunos a meio de ciclo.
Diretores satisfeitos por serem ouvidos
Filinto Lima começa por se descartar do papel de avaliador. “Não quero cair nessa asneira e estranho muito que ao fim de tão pouco tempo a Fenprof tenha já dado esse passo, dando uma avaliação positiva ao ministro”, salientando que não significa isto que não tenha a mesma opinião. “O estranho aqui é ter um sindicato que, seja quem for que assuma a pasta, começa logo por dizer mal e, desta vez, não o faz”.
Para o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a forma de entrar deste governo na cena política não foi muito diferente do que é costume. “Os ministros gostam de fazer mexidas iniciais, muitas vezes sem avaliar os impactos que estas possam ter”, refere, dando como exemplo a alteração do modelo de avaliação no ensino básico que “a meio do campeonato só veio causar instabilidade”.
Mas nem só de pontos negativos se enche a pauta de Brandão Rodrigues. Filinto Lima vê com bons olhos o fim da prova de avaliação dos professores e da bolsa de contratação de escolas.
A todos os ministros que passaram pela 5 de Outubro, o presidente da ANDAEP aponta a mesma falha: falta de diálogo. “Nunca é avaliado o que o anterior governo fez, dando a ideia que a humanidade começa com a chegada de um novo ministro”, garante. Filinto Lima lamenta que o anterior ministro, Nuno Crato, só se tenha aproximado dos diretores no final do mandato, erro que acredita ter servido de exemplo ao atual, com quem já reuniu três vezes: “Percebeu que estando próximo dos diretores é mais fácil liderar uma pasta já por si difícil”.
Pais veem ‘maior preocupação social’
Nem melhor, nem pior. Jorge Ascensão prefere qualificar este ministério como “diferente”. “Não há uma visão estanque sobre o conhecimento cognitivo e vejo uma maior preocupação com a vertente social daquilo que é a educação”, justifica. Este apontamento feito pelo presidente da Confap, vem de encontro àquilo que se mantém como as principais queixas dos pais: programa curriculares densos e extensos, manuais a servir de base para as aulas, num sistema de ensino que promove pouco a criatividade do aluno.
Apesar de não ser um problema que identifica apenas neste Governo, Jorge Ascenção lamenta que os pais continuem, muitas vezes, fora da discussão quando estão a ser estudadas novas medidas: “Quando se discute o sistema educativo envolve-se diretores, professores, autarquias e, só de vez em quando, as famílias”, garante.
E apesar de não querer entrar na ‘guerra’ entre público e privado a propósito dos cortes nos contratos de associação, lembra que a oferta educativa não é a mesma. “A escola pública não tem, por exemplo, os mesmos recursos de investimento, o mesmo tipo de contratação, nem a autonomia plena para gerir um projeto educativo”.
Um ministro ‘preso a políticas’
Para Paulo Guinote, estes primeiros seis meses de Tiago Brandão Rodrigues “têm revelado alguma pressa em fazer coisas” e nem sempre acompanhado pela “ponderação das consequências”.
O professor admite que o início da governação merece nota positiva, por ter eliminado “focos de tensão no setor”, com o fim da prova de acesso à carreira docente, a suspensão da prova de Inglês em parceria com o Cambridge ou a substituição da ineficaz Bolsa de Contratação de Escola. Já o que se seguiu, diz, revela “pressa em fazer coisas novas” para romper com o mandato anterior. “Exemplo maior foi o ziguezaguear em torno do modelo de avaliação externa dos alunos” e, mais recentemente, “a polémica em torno da eventual não renovação dos contratos de associação com escolas privadas”.
A “inabilidade política” do ministro, como lhe chama, estendeu-se à forma como se deixou envolver pela agenda política da Fenprof, “ aceitando que passasse para a opinião pública a sensação que aceitava uma espécie de parceria para a avaliação das suas políticas”.
