Quando consegui ter condições para devolver a chamada, liguei para aquele número – embora pensando, confesso, que não ia ter sorte nenhuma, tendo em conta a hora. Enganei-me redondamente. Depois de mais dois telefonemas não correspondidos de parte a parte, eu e um simpático senhor Carlos Silva do IRN conseguimos finalmente falar e, ao fim de 10 minutos, tinha no meu e-mail as marcações necessárias às revalidações dos Cartões de Cidadão, nas datas e horas que queria. E a eficácia e simpatia superaram as dos senhores dos call centers das operadoras de televisão quando nos pretendem aliciar para um novo pacote.
O agendamento para o Cartão de Cidadão já se pratica há pelo menos cinco anos, com mais ou menos telefonemas e sms. Mas, de tão ‘normais’, às vezes esquecemo-nos de lhes dar valor. Nunca é tarde, por isso, para falar do que é bom e ainda por cima na esfera do Estado, que tantas vezes criticamos.
Daí, também, que o anúncio de um novo capítulo do Simplex só possa merecer elogios. Foi graças a medidas deste tipo que a eficácia dos serviços públicos básicos mudou da noite para o dia em pouco mais de uma década.
Para nos convencer, nem era precisa a megaoperação de marketing que o Governo fez na quinta-feira, arrolando 255 medidas para o novo Simplex. Percebe-se que é um número sexy, mas a verdade é que metade das medidas são desdobramentos de outras e há muitas que consistem em mera simplificação da orgânica dos serviços. Outras são uma incógnita (como a de “proceder à reengenharia dos procedimentos inerentes ao relacionamento entre os gabinetes dos membros do Governo e a secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros” ou a de “dinamizar a náutica de recreio (…) trabalhando-se nos processos associados às embarcações”). E há medidas que já estão em curso ou vêm do passado recente – como a receita eletrónica e a dispensa de declaração do IRS para trabalhadores por conta de outrem, não sendo bonito, por isso, dizer-se que o Simplex não existiu entre 2011 e 2015.
Mas a verdade é que a grande maioria das medidas é positiva e necessária, e algumas são mesmo surpreendentes, como a do Cartão de Cidadão logo na maternidade. Ou o Ministério da Justiça prometer que, até ao final deste ano, será possível informar todos os interessados sobre o prazo expectável de duração dos seus processos em tribunal. Cá estaremos para verificar – e, esperemos, elogiar – o cumprimento do novo Simplex.
