O diretor do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, é suspeito de levar para a sua residência de férias, no Alentejo, quadros e estátuas da instituição. Na sua “exposição pessoal” havia ainda obras que o próprio tinha comprado para si, mas cujas despesas imputara ao museu. Ao que o i apurou, a investigação acredita ainda que o responsável terá revendido algumas das obras, ficando com o resultado da transação. O Ministério Público deverá pedir agora a peritos credenciados que avaliem, uma vez que se trata de obras de arte, qual o valor total dos prejuízos para o Estado, sendo certo que em causa estarão várias centenas de milhares de euros. “Talvez um milhão”, disse ao i fonte próxima deste processo.
Durante o dia de ontem, vários elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária realizaram dez buscas na área da Grande Lisboa e em Portalegre para recolher provas. Os 30 elementos da PJ, acompanhados de oito magistrados do MP, varreram alguns domicílios, empresas e o gabinete de Diogo Gaspar no museu, e ainda foram às instalações da Secretaria-Geral da Presidência da República. Além disso, detiveram o suspeito na sua residência de Lisboa, ainda antes das oito da manhã.
Diogo Gaspar, que está à frente do museu desde 2001, está indiciado pelos crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.
A investigação, a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, corria em segredo há já vários meses. Aliás, quando em fevereiro o diretor do Museu da Presidência foi condecorado por Cavaco Silva, então Presidente da República, com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago (ver texto ao lado), já os investigadores seguiam todos os seus passos.
De acordo com fonte oficial da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, a investigação foi “iniciada pela Polícia Judiciária em abril de 2015”.
Operação Cavaleiro Foi, aliás, a condecoração de Cavaco Silva que acabou por batizar a operação desencadeada na manhã de ontem: Operação Cavaleiro. Segundo a Polícia Judiciária, as fortes suspeitas que existiam até ontem ganharam ainda mais força com as diligências realizadas.
“No decurso desta operação, onde participam magistrados, inspetores e peritos da Polícia Judiciária, foram apreendidos relevantes elementos probatórios, bem como diversos bens culturais e artísticos que, presumivelmente, terão sido descaminhados de instituições públicas”, explicam em comunicado.
Sempre sem referir quais os valores em causa – que ainda terão de ser apurados ao certo -, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também confirma que Diogo Gaspar é suspeito de se ter beneficiado com recursos públicos e de ter favorecido terceiros através da sua influência.
“Investigam-se suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos”, refere a PGR.
Sobre o uso de obras de arte do Museu da Presidência da República para benefício próprio, fonte oficial do Ministério Público concretiza um pouco mais como funcionava o esquema: “Investigam-se o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens móveis públicos e a elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos.”
Ao que o i apurou, tal documento falsificado teve o objetivo de imputar ao museu despesas decorrentes da compra de obras de arte para a sua coleção privada.
Ontem, o Presidente da República esclareceu que esta investigação nada tem a ver com as iniciativas que tomou no seu mandato, referindo-se em concreto à auditoria interna que promoveu sobre as contas da Presidência da República (ver P&R).