O Instituto de Segurança Social (ISS) começou a convocar cerca de 1500 beneficiários do subsídio de doença para verificar se estão ou não aptos para o trabalho, no âmbito do combate à fraude e evasão contributiva.
De acordo com o comunicado divulgado esta terça-feira pelo Ministério liderado por Vieira da Silva, este “processo extraordinário de convocatórias” ao serviço de verificação de incapacidades temporárias (SVIT) abrange os beneficiários “com baixa há mais de 40 dias consecutivos que não tenham ainda sido convocados ou que, tendo sido, não compareceram a SVIT, sendo que terão que se apresentar até ao final do mês de julho”.
“Esta medida assume uma particular relevância e necessidade face ao acréscimo do número de beneficiários com ‘baixa’ e da despesa associada, registados nos anos mais recentes”, justifica o Ministério.
O comunicado revela ainda que estão “em curso procedimentos adicionais por parte dos serviços da segurança social, com o objetivo de, ainda no decurso do corrente mês e nos meses seguintes, serem convocados, com caráter extraordinário, outros grupos de beneficiários”.
“A forma mais eficaz de deteção de fraude numa prestação social desta natureza é através da convocatória a juntas médicas, as quais verificam se o beneficiário de subsídio de doença está ou não apto para o trabalho”, lê-se também no comunicado.
Os dados mais recentes divulgados pelo Ministério indicam que havia 111.867 beneficiários a receber o subsídio de doença no final de maio, mais 11 mil do que em igual período do ano passado.
As despesas com esta prestação social orçamentadas este ano ascendem a 397,6 milhões de euros este ano, o que representa um corte de 54,9% em relação à execução provisória de 2015. Ainda assim, os encargos aumentaram 17% em relação a 2013.
Com o reforço das convocatórias a SVIT, o ministério estima uma redução na despesa de 60 milhões de euros ao longo do ano.
