O Ministério Público quer interrogar os dois filhos do embaixador do Iraque em Lisboa na qualidade de arguidos. Os jovens de 17 anos são suspeitos de tentativa de homicídio de Rúben Cavaco, de 15 anos. As agressões aconteceram na última semana junto ao Koppus Bar, em Ponte de Sor, e a vítima esteve até esta terça feira em coma induzido, na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Santa Maria.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público (MP) já “suscitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a ponderação de intervenção no âmbito diplomático, ao abrigo da Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas, no sentido de saber se o Estado Iraquiano pretende renunciar expressamente a imunidade diplomática de que beneficiam os dois suspeitos, filhos do embaixador do Iraque em Lisboa”.
Isto porque, de acordo com várias interpretações, incluindo a do Departamento Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros (ver pág.10), a imunidade só poderá ser levantada pelo estado de origem.
Na nota enviada ontem à imprensa, a PGR adiantou ainda que, “face aos elementos de prova já recolhidos, na sequencia de diligências de investigação efetuadas, considera-se essencial para o esclarecimento dos factos ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos, que detêm imunidade diplomática”.
MNE vai pedir quebra de imunidade Pouco tempo depois de ter sido tornada pública pela PGR a necessidade de constituir arguidos os dois jovens iraquianos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclareceu que vai reunir-se ainda hoje com o encarregado de Negócios do Iraque para que se dê início ao pedido de levantamento da imunidade.
Numa nota enviada ao i, o ministério tutelado por Augusto Santos Silva esclarece que no encontro “será transmitido o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque para os efeitos descritos […] pelo gabinete da Procuradora-Geral da República”.
Últimos Passos da investigação A investigação, a cargo de uma equipa da Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária, esteve na última terça-feira em Ponte de Sor para ouvir diversas testemunhas, incluindo os amigos de Rúben Cavaco que o acompanhavam na noite dos distúrbios. Além dos interrogatórios, foi ainda recolhida a roupa que os dois suspeitos usaram no dia em que aconteceram as agressões. Como o i noticiou ontem, as peças de roupa foram entregues nos últimos dias voluntariamente pelos dois jovens para que a investigação possa apurar se existem ou não vestígios biológicos da vítima. Mas existem outras perícias que estarão em curso, nomeadamente ao carro que os dois jovens conduziam para que se perceba se houve ou não atropelamento.
