A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, concedeu mais seis meses para a conclusão das investigações da Operação Marquês, em que José Sócrates é o arguido central.
A informação foi avançada hoje pela PGR através de um comunicado. Recorde-se que, no final de março, o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, tinha definido o dia 15 de setembro de 2016 como prazo limite para a conclusão do inquérito.
Na nota oficial, a PGR explica que o procurador Rosário Teixeira, que coordena a investigação, e Amadeu Guerra apresentaram motivos fortes para que o inquérito ainda não esteja terminado. No entanto, Joana Marques Vidal avança que deu ordem para acelerar o inquérito: “Considera a PGR que se justifica, por razões de gestão, organização e racionalização de métodos, fazer uso da prerrogativa hierárquica e determinar a aceleração processual do inquérito”. Ou seja, daqui a seis meses o inquérito tem de estar fechado e “só a título muito excecional” é que tal pode não acontecer, acrescenta.
O comunicado explica que Rosário Teixeira informou que “circunstâncias imponderáveis e extraordinárias impediam a conclusão da investigação” – nomeadamente, o facto de o Ministério Público ter sido “confrontado com novos factos”, além de terem sido “identificadas suspeitas de operações de favor em novas áreas de negócio” que envolvem os arguidos. Sendo que alguns destes novos indícios “foram recolhidos em diligências recentes”, isto é, depois de o diretor do DCIAP ter fixado a data limite de 15 de setembro para a conclusão do inquérito. A PGR refere ainda que há ficheiros informáticos que precisam de ser apreciados e que foram feitos “pedidos de cooperação internacional feitos à justiça da Suíça e do Reino Unido” que ainda não responderam de forma integral.
Joana Marques Vidal reconhece que o prazo máximo do inquérito foi ultrapassado, mas há razões que justificam este atraso – “o atraso na conclusão do inquérito não se deve a ausência de iniciativa investigatória”. A propósito, a PGR descreve que a investigação já reuniu mais de 2.900 documentos em papel, mais de nove milhões de ficheiros informáticos e cerca de 200 mil registos bancários (reunidos em 260 apensos).
O corpo principal do processo tem já 76 volumes (cerca de 30 mil páginas). Ao longo da investigação foram constituídos 18 arguidos, realizadas mais de 150 buscas e cerca de 130 inquirições e relatórios. Na nota oficial, a procuradora-geral refere ainda que a Autoridade Tributária (órgão de polícia criminal que coadjuva o MP neste inquérito) ainda não conseguiu apresentar um relatório final.
Em julho, numa entrevista à SIC, Amadeu Guerra já tinha adiantado que não podia dar garantias de que o processo estivesse concluído a 15 de setembro.
A Operação Marquês tem neste momento 18 arguidos, por crimes de corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influência.
EX-PM pede afastamento do juiz A defesa de José Sócrates pediu o afastamento do juiz Carlos Alexandre. O pedido foi hoje entregue no Tribunal da Relação pelos dois advogados do ex-primeiro-ministro, João Araújo e Pedro Delille. O pedido surge na sequência da entrevista que Carlos Alexandre deu à SIC.
