O Ministério Público constituiu 30 arguidos durante buscas realizadas ontem nas instalações da Agência Nacional de Inovação, em Lisboa e no Porto.
De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “em causa estão suspeitas de crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal, burla qualificada, falsificação de documento, abuso de poder”.
Fontes contactadas pelo i avançaram que “os montantes envolvidos serão na ordem das centenas de milhares ou mesmo milhões de euros, até porque neste âmbito os fundos são sempre nessa ordem de grandeza”, apesar de o DCIAP não se comprometer com montantes.
“Não se encontra ainda totalmente determinado o valor correspondente a uma eventual fraude”. esclareceu a instituição.
A operação desenrolou-se no âmbito de um inquérito dirigido pelo departamento que investiga os crimes económicos mais complexos, o DCIAP, esclareceu a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Numa nota distribuída à imprensa, o DCIAP adiantou ainda que entre os arguidos há pessoas singulares e coletivas e que as buscas decorreram, “unicamente,no local de trabalho de dois funcionários”.
“No processo investigam-se factos relacionados com apoios financeiros suportados por fundos comunitários (FEDER, FSE) e pelo orçamento nacional, no contexto do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”, indicou o órgão máximo do Ministério Público.
Esclareceu ainda que no inquérito “são visadas, não apenas entidades promotoras de várias operações financiadas pelos referidos fundos estruturais, mas também outras que surgem como prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens”.
De acordo com alguma imprensa, as investigações concentram-se num eventual desvio de fundos comunitários com origem numa empresa ligada aos vinhos.
A investigação é dirigida pelo Ministério Público em colaboração com uma equipa constituída por elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, da Inspeção Geral de Finanças e da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (Autoridade Tributária).
O capital da ANI, que sucedeu à Agência de Inovação (AdI) nos procedimentos destinados a melhorar as ligações entre o setor da investigação e o tecido empresarial, tem o capital dividido em partes iguais pelos ministérios, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, e da Economia, via Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI).
Uma das suas atribuições da ANI passa pela “a promoção da valorização do conhecimento, nomeadamente, através de uma maior e melhor colaboração e articulação entre empresas e Sistema Científico e Tecnológico Nacional”.
