A primeira revisão dos dois submarinos da Marinha Portuguesa comprados à Alemanha vai custar 48 milhões de euros. O Tridente e o Arpão entraram ao serviço há sete e seis anos (2009 e 2010), respetivamente. O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo Ministério da Defesa, em comunicado enviado às redações. As ações de manutenção (revisão) são feitas ao abrigo de verbas constantes da Lei de Programação Militar (LPM). Na nota, o governo adianta que o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, autorizou a contratualizar esta primeira revisão intermédia dos submergíveis, a qual “não poderá ultrapassar os 47,99 milhões de euros”.
De acordo com o comunicado, a Marinha vai contratualizar “a prestação de serviços para a realização” deste procedimento de manutenção dos dois submarinos da classe Tridente, prevista no programa de manutenção do ciclo de vida destes barcos. Para o ministério, a intervenção é “indispensável para se manter a sua disponibilidade operacional”. Os trabalhos no Tridente serão realizados entre este ano e 2018, não podendo o valor dessa intervenção ultrapassar os 24 milhões de euros (exatamente 23,99). Já a revisão do Arpão vai realizar-se entre 2018 e 2020, por um máximo de 24 milhões de euros.
Estes valores decorrem do planeamento inscrito na LPM. No documento distribuído, o ministério esclarece ainda que “as revisões serão realizadas de forma faseada e com contratos específicos para cada submarino, para garantir um maior acompanhamento e fiscalização dos processos técnicos, bem como uma melhor verificação do cumprimento das obrigações contratuais”. Esta revisão será realizada pela empresa construtora dos submarinos, a alemã Thyssenkrupp Marine Systems GmbH (TKMS), a qual, indicam os responsáveis governamentais, “detém o conhecimento exclusivo de determinadas áreas tecnológicas dos submarinos Tipo 209PN, sendo presentemente a única entidade habilitada e com capacidade para realizar todos trabalhos de manutenção necessários”. Esclareceram que, por isso, foi utilizado o sistema de “negociação sem publicação de anúncio público”.
“A Thyssenkrupp Marine Systems GmbH e o Arsenal do Alfeite (AA, SA) encontram-se a desenvolver um trabalho conjunto cujo objetivo central consiste em capacitar a empresa portuguesa para desenvolver trabalhos de reparação e manutenção dos submarinos Tipo 209N”, lê-se no comunicado. As autoridades nacionais aguardam que a cooperação entre as partes decorra com normalidade, possibilitando assim que a parte portuguesa – Arsenal do Alfeite – participe na primeira revisão intermédia do Tridente, e que a intervenção no Arpão possa ser já efetuada em Portugal, nos estaleiros da empresa portuguesa.
O negócio da compra dos dois navios submergíveis, Tridente e Arpão, a um consórcio alemão, foi concretizado entre 2003 e 2010, estimando-se que tenha custado mais de mil milhões de euros. As contrapartidas pela aquisição deste equipamento militar, habituais neste género de negócio, geraram ao longo de anos grande controvérsia entre vários governos. Houve inclusive um inquérito criminal que terminou com acusação. O julgamento começou em setembro de 2011, com dez arguidos, e terminou com absolvição – uma decisão confirmada pela Relação de Lisboa em 2015.
