As crianças do primeiro escalão do abono de família vão ter um aumento de 36 para 72 euros já no próximo ano. A garantia foi dada por Vieira da Silva durante a apresentação do Orçamento do Estado da Segurança Social para 2017. O executivo prepara-se ainda para alargar esta prestação social ao quarto escalão de rendimentos, que foi eliminado em 2010, para as crianças até aos três anos de idade. Só esta última medida irá abranger 30 mil crianças, mas ao todo sairão 130 mil crianças beneficiadas com estas alterações.
Atualmente, até aos 12 meses (primeiro escalão), a criança recebia uma prestação social de 145 euros, que caía para os 36 euros quando fazia 13 meses, exemplificou Vieira da Silva. No entanto, de acordo com o ministro, “ao longo dos próximos anos, elas atingirão os 145 euros. Em cima desses valores, quando se justifique, estão incluídas as majorações às famílias monoparentais, às famílias numerosas e a majoração por deficiência”, explicou o ministro.
Correção de acordo com a inflação A verdade é que a proposta para o próximo ano mantém a majoração de 35% do abono de família e abono pré-natal para crianças e jovens inseridos em famílias monoparentais, bem como o aumento dos montantes de abono nos três escalões.
Segundo Vieira da Silva, todas as crianças do primeiro escalão terão no final deste processo de convergência um valor de abono de família que será igual nos primeiros três anos e que será corrigido anualmente em função da inflação.
“As despesas com o apoio infantil são fortes nos três primeiros anos”, nomeadamente para as crianças que precisam de frequentar a creche, que são uma grande parte, argumentou ainda. Para o ministro, esta é uma “alteração de enorme significado”, não só pelo impacto financeiro, mas porque representa “uma mudança de filosofia”.
No Orçamento do Estado para 2017 estão destinados 695,25 milhões de euros para o abono de família, mais 11,64 milhões de euros do que no orçamento deste ano.
De acordo com os últimos dados divulgados pela Segurança Social, o abono de família foi atribuído a cerca de 1,1 milhões de crianças e jovens em agosto, menos 3444 em relação ao mês de julho (0,3%). Mas este número representa um decréscimo face ao que foi registado em igual período do ano passado, ou seja, uma redução superior a 44 mil menores a receber esta prestação.
Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (224.322), seguida do Porto (219.967), Braga (100.605), Setúbal (88.267) e Aveiro (74.533). Deste total de beneficiários, 110.143 são raparigas e 107.719 são rapazes.
