Este ano foram apenas 623 os professores do básico e secundário que passaram à aposentação.
É o número mais baixo desde, pelo menos, 2004 e representa menos de metade face ao número de professores que se reformaram no ano passado, quando houve 1.400 docentes reformados. E, de acordo com o levantamento realizado pelo i tendo como base a lista mensal da Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicada em Diário da República, o número de professores reformados é cinco vezes inferior ao registado em 2004, quando se aposentaram 3.158 docentes.
A redução do número de aposentações na Educação tem vindo a sentir-se nos últimos três anos, desde que entraram em vigor as regras que agravam as penalizações das reformas antecipadas na Função Pública. Além disso, durante o período da ‘troika’ em Portugal a escola pública perdeu cerca de 30 mil professores. Ora, depois desta redução global de professores já não haverá grande margem para continuar a reduzir o corpo docente.
E esta é uma tendência que o secretário geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, prevê que venha a manter-se “nos próximos dois ou três anos” caso “se mantenha as regras pesadas e em vigor para a aposentação”.
Opinião partilhada pelo dirigente da Fenprof, Luís Lobo, que aponta ainda uma outra razão para o abrandamento das reformas. “Os professores estão na expectativa do descongelamento da carreira”, sublinha Luís Lobo, que recorda que esta é uma medida prevista no programa de governo.
Para contrariar esta tendência os sindicatos apresentaram propostas ao Ministério da Educação e petições no Parlamento para que os professores passem à aposentação sem penalizações ao fim de 36 anos de serviço. Regra que, aliás, esteve em vigor até 2007, tendo sido alterada durante o primeiro mandato de José Sócrates.
Hoje, os trabalhadores da Função Pública podem pedir a reforma aos 55 anos caso tenham 30 de tempo de serviço. Mas sofrem as penalizações correspondentes até aos patamares legais: 66 anos de idade e 40 anos de serviço.
PSD chama João Meneses ao Parlamento
Ontem ficou ainda a saber-se que o PSD vai chamar ao Parlamento o ex-secretário de Estado João Wengorovius Meneses para explicar o caso da exoneração do ex-chefe de gabinete Nuno Félix. O requerimento social democrata vai dar entrada hoje e conta com o apoio do CDS.
No entanto, a ida de João Meneses ao Parlamento terá ainda de ser votada e aprovada pelos partidos e, a acontecer, só será em dezembro, após a discussão do Orçamento do Estado para 2017.
A decisão do PSD foi tomada depois do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, não ter respondido a nenhuma das perguntas da oposição sobre o caso ‘mail gate’, durante a audição parlamentar que decorreu ontem.
“Alguém está a faltar à verdade em toda esta situação. Ou o ministro ou o seu antigo secretário de Estado”, disse o deputado social democrata Amadeu Albergaria. O deputado confrontou o ministro e exigiu explicações sobre a exoneração de Nuno Félix e os problemas da secretaria de Estado da Juventude e Desporto.
“Tem hoje aqui uma oportunidade de ouro para esclarecer toda esta situação”, sublinhou ainda o deputado do PSD para quem o ministro “está condenado a sair do Ministério pela porta pequena” caso não esclareça o caso.
Também a deputada do CDS, Ana Rita Bessa, perguntou ao ministro porque “razão não mostra os emails e encerra o assunto.
Os partidos da esquerda que sustentam o governo – PS, BE e PCP – evitaram estes assuntos e durante a audição questionaram apenas o ministro sobre o arranque do ano letivo. “Há partidos interessados em casos e histórias e não na Educação. É uma falta de respeito para a comunidade educativa”, disse o deputado do PS Porfírio Silva.
