O conflito entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e as autoridades colombianas já dura há mais de 50 anos, mas o pouco tempo que nos separa entre a data em que as duas partes alcançaram o primeiro acordo de paz – no final de agosto – e os dias de hoje, parece, também ele, interminável. É que nestes três últimos meses o compromisso foi assinado em Cartagena, numa cerimónia histórica, foi rejeitado em referendo por 50.2% dos colombianos, foi reformulado pelas partes e será novamente ratificado por representantes do governo e das FARC, na quinta-feira. Consciente da viagem atribulada já percorrida por um pacto carregado de simbolismo, que teima em manter-se em aberto, o presidente Juan Manuel Santos não quer arriscar nova consulta popular. O acordo irá mesmo ao parlamento para ser aprovado.
Duas semanas depois do chumbo do primeiro acordo, em referendo, as partes voltaram a sentar-se à mesa, em Havana, e tiveram em consideração as mais de 500 propostas recebidas, maioritariamente por representantes que votaram “não”, no dia 2 de outubro. Segundo o chefe de Estado colombiano, o novo texto, acordado no dia 12 de novembro, comporta alterações em 56 dos 57 pontos do documento inicial.
A cerimónia de ratificação do acordo está então marcada para amanhã, em Bogotá, no Teatro Colón, e contará com o máximo líder das FARC, Rodrigo “Timoshenko” Londoño. O momento não terá tanto aparato como o encontro realizado em Cartagena das Índias, a cidade-pérola do turismo colombiano, mas não deixa de ter simbolismo, tendo em conta que pode abrir, definitivamente, a porta que separa a Colômbia de uma guerra civil, que já fez mais 250 mil mortos e cerca de 6 milhões de deslocados, em 52 anos.
Juan Manuel Santos está ciente da importância de fechar o acordo o mais rápido possível e daí ter fugido a um novo referendo para a aprovação do mesmo, sob pena de o processo ficar, definitivamente, bloqueado. Legitimado pela distinção com o Nobel da Paz, pouco depois da rejeição popular, o presidente decidiu que a melhor solução é a aprovação pela via parlamentar.
“A grande maioria dos setores da sociedade civil (…) demonstrou a sua preocupação sobre [a realização] de um novo plebiscito. Uma nova campanha poderia polarizar o país, de forma perigosa”, justificou Santos, citado pelo “El País”, numa mensagem transmitida pela televisão local. “Este é um momento de união e não de divisão”, acrescentou.
Escolhida a solução Congresso, resta saber como se processará a aprovação do novo texto, a partir da próxima semana. Na imprensa local fala-se numa de duas soluções: através da conceção de um projeto de lei que aprove simplesmente o acordo, ficando dependente de consequente legislação de implementação; ou da transformação automática do acordo em lei, integrando-o no ordenamento jurídico colombiano. O presidente do Conselho de Estado entende, no entanto, que o compromisso não deve ser aprovado ou rejeitado “como um todo”. Citado pelo jornal colombiano “El Espectador”, Danilo Rojas Betancourt propõe a discussão e votação “de cada um dos pontos acordados”, de forma a se conseguir “agilizar o estudo de um documento” que, defende, “não tem apenas caráter jurídico, mas também político”.
Uribe insatisfeito
Apesar dos esforços de Santos em oficializar o compromisso, através da maioria que o governo detém nas duas câmaras do Congresso, o ex-presidente Álvaro Uribe, mostra-se descontente com o novo texto. Após seis horas de reunião com o executivo e com os representantes das vítimas, em Bogotá, para a discussão dos pormenores do documento, o principal representante do “não”, exige a modificação dos pontos relacionados com o processo de transformação das FARC em partido político, com as punições dos seus guerrilheiros e com a catalogação do narcotráfico como crime político.
“O governo disse-nos que estes temas não são revogáveis. Sem estas alterações, o acordo é apenas um pequeno ajuste ao que foi rejeitado pelos cidadãos”, acusa Uribe que, embora consciente da posição minoritária do seu partido no parlamento, espera que possa haver uma renegociação do texto no Congresso, a partir da próxima terça-feira.
