Esta “digital economy bill” pretende banir da pornografia atos sexuais violentos, humilhantes ou com falta de consentimento.
O The Independent diz que esta nova legislação pretende banir uma grande quantidade de atos sexuais da pornografia online, como “atos sexuais não-convencionais”.
O jornal britânico diz que esta proposta não detalha quais os atos sexuais proibidos, o que obriga a que estes princípios tenham de ser interpretados.
Alguns dos atos sexuais que a proposta pretende banir são os seguintes:
– Atos que provoquem danos físicos
– Atos sexuais que envolvam falta de consentimento real ou aparente
– Penetrações por objetos associados a violência
– Ameaças sexuais ou humilhação
– Restrição física que não deixe algum dos participantes indicar que não há consentimento
– Atos que incluam material que encoraje o interesse em atos sexuais abusivos