Depois da forte redução de 30 mil professores na escola pública, durante a era da ‘troika’, o número de docentes volta, agora, a engordar. E de forma significativa.
A um mês do final do 1.º período deste ano letivo, o número de docentes contratados pelo Ministério da Educação já duplicou as contratações feitas no ano passado. E a este aumento junta-se o abrandamento da saída de professores do sistema, por via das aposentações. Ou seja, entraram mais e saíram menos.
Aumento de contratações Entre setembro e 18 de novembro foram contratados 20.829 professores, para este ano letivo, através das reservas de recrutamento – mini-concursos de colocação de docentes que são realizados todas as semanas. Os contratos são temporários (no mínimo são mensais, no máximo anuais).
No ano letivo 2014/2015, durante o mesmo período, a tutela tinha contratado apenas 11.158 professores. E se recuarmos a 2014, o número de contratados este ano já ultrapassa o dobro. Nessa altura, foram colocados 9.970 docentes através das reservas de recrutamento.
Mas o número de contratados pela tutela, este ano, ainda vai aumentar. É que as reservas de recrutamento, que colocam professores, decorrem todas as semanas até ao final do ano letivo.
Os números provisórios agora conhecidos surgem no balanço das contratações realizadas pelo Ministério da Educação com base nas listas publicadas pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), trabalhadas pelo blogue especialista em estatísticas da educação, “DeArLindo”.
Fora destes dados estão ainda os professores colocados através das contratações de escola, cujo número não é centralizado no Ministério da Educação.
Diminuição de aposentações A somar ao aumento das contratações, este ano registou o número mais baixo de aposentações dos últimos dez anos. Entre janeiro e dezembro deste ano apenas 623 os professores do básico e secundário vão passar à reforma.
É o número mais baixo desde, pelo menos, 2004 e representa menos de metade do número de professores que se reformaram no ano passado, quando houve 1.400 docentes reformados.
De acordo com o levantamento realizado pelo i, tendo como base a lista mensal da Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicada em Diário da República, o número de professores reformados é cinco vezes inferior ao registado em 2004, quando se aposentaram 3.158 docentes.
O aumento do número de professores no sistema surge numa altura em que o Ministério da Educação vai sofrer um corte de 281,3 milhões de euros na despesa com pessoal, segundo o Orçamento do Estado para 2017. A despesa com salários é, aliás, a despesa com maior peso na tutela de Tiago Brandão Rodrigues, representando 71% do total dos encargos do Ministério da Educação.
Com este corte e com mais professores no sistema, o ministro Tiago Brandão Rodrigues terá de pagar a reversão salarial durante todo o ano e além disso os professores terão um aumento de 25 cêntimos/dia no subsídio de alimentação.
Para o aumento da despesa contribui ainda a alteração de Tiago Brandão Rodrigues às regras no pagamento das compensações pagas aos professores contratados pela não renovação dos contratos anuais e temporários.
