O final do ano chegou com a garantia de que o défice ficará dentro dos valores acordados com Bruxelas (2,5%), o que levou Mário Centeno a afirmar que a “credibilidade do processo orçamental português sai desta forma reforçada com estes resultados”. O ano tinha começado com dúvidas das instituições europeias sobre o Orçamento do Estado para 2016, as suas previsões macroeconómicas e as suas metas para o défice.
O ministro foi obrigado a aumentar impostos, nomeadamente o dos combustíveis, e transformou cativações em cortes de despesa. Chegou a acordo com Bruxelas mas depois foi o FMI a duvidar dos números do governo. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, disse estar atento ao que se passava em Portugal. Pouco depois foi o Conselho das Finanças Públicas a revelar que “a instabilidade em torno do sistema financeiro português constitui um risco não negligenciável para a concretização do cenário macroeconómico analisado”.
Em maio chegaria o primeiro sério revés da política de Centeno, com o valor do défice a fixar-se em 3,2%, acima do número (3%) que permitiria sair do Procedimento por Défices Excessivos. A partir de então o debate político centrou-se sobre eventuais sanções por violação do teto do défice. O Ecofin autorizou a Comissão Europeia a abrir esse processo enquanto se discutia a eventualidade de Portugal precisar de um novo resgate.
Em entrevista à CNBC a jornalista perguntou se Centeno iria fazer “tudo o que for possível para evitar que Portugal tenha um segundo resgate”. A resposta de Centeno foi que “essa é a minha principal tarefa, que estamos a construir — um compromisso na frente orçamental e uma redução na despesa pública, precisamente nesse sentido”.
Mas foi a entrevista à CNBC e a admissão que poderia haver um aumento de impostos indiretos em 2017 que marcaram o percurso político do governante este ano. António Costa foi chamado a explicar gafes, talvez vezes demais. O primeiro ano de Mário Centeno no Governo poderá ter sido o último.
Riscos controlados Depois do verão chegou o orçamento para 2017, com nova discussão sobre as metas, mas sem exigências de medidas adicionais. O comissário europeu dos Assuntos Económicos considerou na altura que os riscos de Portugal falhar as metas estavam controlados. “Portugal é o melhor aluno”, sentenciou Pierre Moscovici.
Em 2016 Centeno esteve também envolvido numa polémica parlamentar relacionada com a entrega, ou falta dela, da documentação de suporte ao OE2017, além das várias questões do sistema financeiro, com destaque para a CGD.
