Os tribunais portugueses perderam 10,6% de funcionários nos últimos sete anos. O balanço é feito no relatório anual da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) – “Os Números da Justiça 2015” –, divulgado ontem. Ao todo, são menos 1.105 funcionários neste período. Em 2009 eram 11.554 e em 2015 apenas 10.449.
É entre os funcionários judiciais que trabalham nas secretarias dos tribunais e nos serviços do Ministério Público que se verifica a maior redução, embora tenha havido um aumento em 2015.
Há dois anos estavam ao serviço dos tribunais 6.764 funcionários judiciais, enquanto em 2007 eram quase oito mil.
O balanço global não uma maior quebra de pessoal porque entre os juízes e magistrados do Ministério Público (MP) a tendência foi inversa. Segundo o relatório da DGPJ, verificou-se “uma tendência moderada, mas persistente” do aumento do número de juízes e magistrados entre 2007 e 2015, apesar de uma pequena redução registada em 2014.
O relatório revela que em 2015 estavam ao serviço 1.787 juízes e 1.420 magistrados do MP.
Quanto ao número de processos, a DGPJ revela que, entre 2014 e 2015, a atividade nos tribunais caiu a pique. Mas, esta queda resulta da falha no sistema informático dos tribunais, o Citius, que colapsou durante 15 dias, em setembro de 2014.
Durante este período perderam-se vários processos.
Ainda assim o relatório indica que em 2015 deram entrada nos tribunais de 1.ª instância 607.177 processos, foram concluídos 737.057 e ficaram pendentes 1.311.138.
Um ano antes tinham dado entrada mais do dobro do número de processos (2.036.212) , ficaram concluídos 2.118.024. Nestes números não estão incluídos os processos de execução de penas.
O relatório mostra ainda que tanto os juízes, como os magistrados e os funcionários judiciais concluíram mais processos do que aqueles que receberam.
Em 2015 os juízes receberam, em média, 338 novos processos, concluíram 410 tendo ficado pendentes 739.
