A escola Básica e Secundária de Carcavelos já tem condições de segurança para abrir no próximo dia 3 de janeiro, no arranque do 2.º período do ano letivo. Este é o parecer da equipa de bombeiros e da Proteção Civil que, a pedido do diretor da escola, Adelino Calado, ontem se deslocou à instituição para fazer uma vistoria às instalações.
No entanto, só hoje Adelino Calado vai tomar a decisão final, depois de uma reunião no Ministério da Educação com a Parque Escolar.
Ao i, o diretor, contou que durante todos os dias desta semana a Parque Escolar – empresa pública responsável pela manutenção do edifício – manteve na escola um batalhão de técnicos, engenheiros e empresas, para que fossem resolvidos todos os problemas. A iniciativa da empresa pública – responsável pela requalificação e manutenção das escolas públicas – aconteceu depois de o i ter noticiado a decisão de fecho daquela escola por falta manutenção desde fevereiro, o que deixou o edifício sem condições de segurança.
Ontem a parte elétrica estava “praticamente toda resolvida”, a iluminação já estava reparada e o ar condicionado estava “a ser arranjado”, adiantou o diretor da escola. Também os problemas ao nível da gestão centralizada – que afeta os registos de entradas e saídas da escola e os registos do bar e da cantina – estavam “praticamente resolvidos”.
Por resolver, acrescenta Adelino Calado, fica a substituição de “algumas janelas e estores” que não abrem ou não funcionam.
Perante este cenário, tanto os bombeiros como os técnicos da Proteção Civil que fiscalizaram o edifício entendem que “há condições para a escola abrir”, avança o diretor. Mas, para que Adelino Calado se decida definitivamente por abrir a escola no 2.º período, há “questões que vão ter de ficar resolvidas” hoje durante a reunião com a tutela de Tiago Brandão Rodrigues e a Parque Escolar. “É preciso que seja feita a atribuição de um técnico da Parque Escolar que fique responsável pela manutenção do edifício. Não posso ser eu o responsável pela manutenção”, avisa o diretor.
Dez meses à espera A escola Básica e Secundária de Carcavelos foi requalificada pela Parque Escolar em 2012. Desde então que a escola paga à empresa pública uma renda anual de 500 mil euros, a que se somam 100 mil euros para cobrir as despesas da manutenção do edifício. Cada escola intervencionada tem um técnico, nomeado pela Parque Escolar, responsável pela manutenção do edifício escolar.
No entanto, desde fevereiro que a escola estava sem qualquer tipo de manutenção. Durante estes dez meses a escola foi ficando sem luz dentro e fora das salas de aula, com janelas que não abriam e estores que não funcionavam. Surgiram falhas no funcionamento do bar e cantina e o sistema que regista as entradas e saídas da escola deixou de funcionar.
Tudo isto levou a que o Conselho Geral da escola – órgão máximo onde estão representados dos os agentes educativos (pais, alunos, professores, direção, autarquia e funcionários) – tivesse aprovado o fecho no arranque do 2.º período.
69 escolas sem manutenção A falta de segurança e falhas no funcionamento é, de acordo com as escolas ouvidas pelo i, o cenário de todos os estabelecimentos de ensino requalificados pela Parque Escolar, que estão, também, sem manutenção.
Questionada pelo i, a empresa esclareceu que foi lançado em março um concurso público internacional para a prestação de serviços de manutenção a 69 escolas básicas e secundárias – todas as que fazem parte parte da fase 3 do programa de requalificação. “No entanto, foi interposta uma ação de contencioso pré-contratual por um dos concorrentes, ficando de imediato todos os atos suspensos”.
A Parque Escolar garantiu que a manutenção nestas escolas “tem sido assegurada através da adjudicação de trabalhos específicos”.
Mas ao i, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, disse que “todas as escolas intervencionadas estão com vários problemas à espera de uma resposta ”da empresa pública, e que nenhuma recebeu o funcionário para fazer a manutenção” do edifício.
