O Ministério Público está a investigar as contas do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), que faz parte do Instituto Politécnico de Lisboa.
De acordo com denúncia a que o SOL teve acesso, em causa poderão estar despesas com viagens, pagas pela instituição de ensino superior sem autorização ou justificação; contratos para a aquisição de serviços ou bens por ajuste direto e irregularidades em despesas com ajudas de custo.
Questionada, a Procuradoria Geral da República confirma a «existência de um inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa», tendo já sido constituídos «dois arguidos, ambos pessoas singulares». O Ministério Público avança ainda que a investigação está em curso desde novembro de 2014 e que «teve origem numa denúncia».
Segundo a documentação a que o SOL teve acesso, em causa poderão estar vários contratos e despesas realizadas entre 2010 e 2014, durante o mandato do ex-presidente do ISEL, José Carlos Quadrado – hoje vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Os documentos revelam que os contratos, celebrados através de ajustes diretos, foram firmados entre a instituição de ensino superior e empresas, alegadamente geridas por pessoas com quem existem laços familiares ou profissionais.
Além disso, os relatórios de atividades e contas entre 2013 (último ano do mandato de José Carlos Quadrado) e 2014 revelam uma quebra de 1,67 milhões de euros no saldo do ISEL.
De acordo com o relatório de 2013, a instituição encerrou as contas com um saldo positivo de 2.016.011 de euros. Já no último ano de mandato, o saldo não passou dos 337.201 de euros, uma degradação financeira significativa.
Confrontado pelo SOL, José Carlos Quadrado diz não ter «conhecimento» de qualquer investigação em curso sobre os contratos celebrados durante o seu mandato.
O ex-presidente garante ainda que «todos os processos foram sempre auditados por uma empresa de auditoria internacional, que nunca apontou nada aos procedimentos que sempre foram efetuados nos termos da lei em vigor».
Também Elmano Margato, atual presidente do Politécnico de Lisboa, disse ao SOL não ter conhecimento de «qualquer investigação em curso, nem que qualquer irregularidade».
Auditoria externa levanta suspeitas
As suspeitas sobre as contas do ISEL chegaram, porém, ao anterior presidente do Politécnico de Lisboa, Luís Vicente Ferreira, que pediu uma auditoria externa às contas do ISEL.
A fiscalização ficou a cargo da sociedade de revisores oficiais de contas, J.Rito.
De acordo com o relatório da auditoria, consultado pelo SOL, são várias as suspeitas levantadas sobre viagens de quadros do ISEL que não foram autorizadas previamente junto do Politécnico de Lisboa (IPL).
«Das 19 deslocações ao estrangeiro constantes de informação ao IPL, apenas nove (com o valor de 44.074,34 euros) se encontravam relevadas como tal nas contas do ISEL em 2012 e cinco foram apenas processadas como ajudas de custo», diz o relatório da auditoria que tem data de agosto de 2015. Foi ainda detetado o valor de «25.670,60 euros em despesas de deslocações não autorizadas pelo IPL».
São ainda referidas despesas «com passagem aérea para a Bolívia e Panamá para a participação em seminários e conferências de 14 a 28 de julho no valor de 3.060,38 euros, autorizadas pelo ISEL e com parecer do IPL, mas em data posterior à fatura e pagamento». Viagens estas que terão sido realizadas pelo, então, presidente do ISEL, José Carlos Quadrado.
Lê-se também no relatório que «nas ajudas de custo nem sempre foram cumpridas as regras em vigor», sendo também questionado a inscrição de 2,36 milhões de euros no património da instituição como sendo o valor do seu arquivo bibliográfico – avaliação elevada e que levantou suspeitas.
Por último, o documento faz referência a verbas transferidas para a participação em projetos de investigação.
No total, o ISEL transferiu 124.750,11 euros para várias entidades para projetos de investigação.
