O Bloco de Esquerda entregou ontem, segunda-feira, no parlamento um projeto de lei para acabar com o corte de 10% aplicado aos subsídios de desemprego seis meses depois de atribuídos.
O objetivo dos bloquistas é eliminar esse corte durante este ano para que essa decisão já possa ter cabimento no Orçamento do Estado para 2018.
A bancada do BE lembra que esse corte de 10% no montante do subsídio de desemprego, 180 dias depois de concedido, foi imposto há cinco anos, em 2012, pelo governo PSD/CDS.
Adianta que a decisão de aplicar esta medida pelo anterior governo visava promover a procura ativa de emprego entre os desempregados beneficiários do subsídio de desemprego.
Na exposição de motivos, o BE recorda que, “nos últimos anos, o rácio de cobertura da proteção no desemprego tem vindo a diminuir de forma acentuada”. “Entre 2009 e 2015, período em que a crise económica e social foi mais aguda e em que o número de desempregados mais aumentou, houve uma diminuição de 101 715 beneficiários de prestações de desemprego. Se em 2009 o rácio de cobertura era de 69,1%, em 2015 ela passou a ser apenas de 47%. Se tivermos em consideração que este rácio conta apenas com os de-sempregados inscritos no IEFP, conclui-se que a cobertura é ainda menor do que estes indicadores”, lembra ainda.
“Ou seja, a larga maioria dos desempregados já não beneficia, atualmente, de qualquer prestação de desemprego, o que é uma situação socialmente insustentável e uma agressão a princípios fundamentais da nossa democracia”, conclui o BE.
Desemprego a cair
Em janeiro de 2016, o número de desempregados registados alcançou os 570 380.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego manteve em dezembro a tendência de queda, baixando 13,1% em termos homólogos para 482 556 pessoas, com 2016 a terminar com menos 87 824 de-sempregados face a janeiro do mesmo ano. Os dados foram revelados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
De acordo com os mesmos dados, em comparação com o mês anterior, o número total de desempregados registados em dezembro do ano passado recuou 0,8%, o que representa menos 3878 pessoas. Este é também o número mais baixo desde 2009, um ano que foi marcado por uma subida de 26% do desemprego registado.
Já as ofertas de emprego também diminuíram em 10,7% para um total de 681 787, o que corresponde ao nível mais baixo desde o primeiro trimestre de 2013.
As mulheres continuam a representar a maior fatia de desempregados (52,9%), tendo sido verificada uma redução de 11,4% de mulheres desempregadas no último ano. Entre os homens, a descida foi de 14,9%.
Os inscritos há menos de um ano também são a maioria (52%), tendo sido observada a maior descida neste segmento (15%). Já nos desempregados de longa duração, a redução foi de 11%.
