A zona euro anunciou ontem a decisão de desbloquear um ligeiro alívio da dívida grega, depois de ter suspendido esta medida na sequência de um aumento da despesa anunciado pelo governo de Atenas em dezembro.
O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), organismo da moeda única para o controlo das dívidas, anunciou que autorizou medidas “de curto prazo” destinadas a aliviar os encargos com a dívida da Grécia. “As medidas aprovadas pelo MEE são um passo importante na direção da melhoria da sustentabilidade da dívida grega. A nossa expetativa é que, se implementadas na totalidade, levarão a uma redução do cumulativo do rácio da dívida em relação ao PIB de cerca de 20 pontos percentuais até 2060. Esperamos também que as necessidades de financiamento da Grécia baixem também cinco pontos percentuais no mesmo horizonte temporal”, disse o diretor do MEE, Klaus Regling.
Em comunicado publicado na página da internet do MEE, o alemão acrescenta que “esta redução substancial não tem quaisquer implicações orçamentais para os países que fazem parte do MEE [os 19 que partilham a moeda única]. Estas medidas de curto prazo aliviam o fardo da dívida grega, mas o sucesso do programa dependerá da continuação da implementação das reformas por parte do governo grego”.
As medidas incidem sobre o nível dos prazos de pagamento dos empréstimos dos parceiros europeus e das taxas de juro aplicadas.
Esta decisão formal avaliza o anunciado a 24 de dezembro de 2016 pelo presidente do Eurogrupo. Jeroen Dijsselbloem indicou, na ocasião, que a Grécia tinha dado garantias de continuar com determinação na via das reformas,
Os ministros tinham chegado a acordo em 5 de dezembro mas, no dia 14, o Eurogrupo suspendera a aplicação das medidas para um alívio da dívida grega a curto prazo em desacordo com uma decisão do governo helénico.
Surpresa
“As instituições concluíram que as ações do governo grego parecem não estar em linha com os nossos acordos”, referiu na altura um responsável do Eurogrupo.
O Eurogrupo terá sido surpreendido pela decisão de Atenas de restituir aos 1,6 milhões de pensionistas que recebem menos de 850 euros por mês o pagamento do 13.o mês. O governo de Alexis Tsipras anunciou também que iria adiar o aumento do IVA nas ilhas mais afetadas pela crise dos refugiados.
Apesar destas medidas, a Grécia terá conseguido um saldo primário superior a 0,5% do PIB no ano passado, cumprindo o objetivo traçado pelas instituições europeias. Ainda assim, terá de implementar mais medidas para chegar ao excedente de 3,5% do PIB em 2018.
A dívida grega totaliza 311 mil milhões de euros, montante que representa 176,9% do PIB. A ajuda externa ultrapassou os 80 mil milhões de euros.
