O presidente Donald Trump desfez todas as dúvidas e anunciou, finalmente, o nome da pessoa que vai restabelecer a maioria de juízes conservadores no Supremo Tribunal dos EUA. Aquele colégio contava apenas com oito membros desde a morte do juíz Antonin Scalia, em fevereiro do ano passado, e, por insistência republicana, a vaga nunca chegou a ser preenchida. Agora o novo chefe de Estado escolheu Neil Gorsuch, um conservador clássico, que poderá juntar-se aos restantes juízes e completar o quadro, confirmando a vantagem de cinco conservadores contra quatro liberais.
“Poderá” juntar-se é mesmo o termo correto, uma vez que a escolha ainda terá de ser confirmada no Senado norte-americano e é precisamente ali que as coisas podem azedar. É que a nomeação de Gorsuch depende de uma votação favorável de um mínimo de 60 senadores e os republicanos, mesmo estando em maioria, apenas contam com 52, pelo que necessitarão do apoio de alguns democratas.
Neil Gorsuch tem 49 anos – desde 1971 que um não era escolhido um juiz tão novo para o cargo no Supremo Tribunal – nasceu em Denver, no estado do Colorado, e estudou em Harvard e Oxford. Atualmente ocupa o cargo de juiz federal do 10º circuito do Tribunal de Recurso.
Nos EUA é aquilo a que os norte-americanos chamam de “originalista”, ou seja, alguém que acredita que a Constituição dos Estados Unidos deve ser analisada de uma forma muito próxima daquela que norteou quem a escreveu. Isto significa que quaisquer interpretações da sua letra devem ser o mais restritas possível.
É casado, tem duas filhas e é conhecido pelas suas posições pró-vida, pela defesa dos valores religiosos e familiares. Em 2009, publicou um livro de oposição à eutanásia e embora não seja clara qual a sua posição oficial sobre o aborto, dificilmente será um adepto fervoroso, tendo em conta o perfil traçado por Trump, durante a campanha eleitoral.
Quanto a promessas para o futuro, a escolha do republicano apenas garante cumprir a lei, sem se intrometer em opções políticas oriundas da presidência. “O papel dos juízes é o de aplicar, e não alterar, o trabalho dos representantes da população”, defendeu Gorsuch, aquando da sua apresentação, na terça-feira à noite, organizada pelo presidente Trump.
Tem a palavra o Senado norte-americano.
