"Estamos a negociar na possibilidade de reestruturação da dívida, tendo em conta que começa a vencer em 2021. Os encargos são elevadíssimos para um projeto que não tem rendimento em termos de retorno. Com a reestruturação da dívida ou com o perdão total ou parcial da dívida estaríamos em condições de pagar menos em termos de Dívida Pública", disse Ulisses Correia e Silva, citado pelo site África 21.
O governante cabo-verdiano afirmou que um perdão “parcial seria muito bom”, admitindo que será difícil que o Governo português perdoe a totalidade da dívida do programa que já serviu para construir 2.048 casas que serão agora geridas pelas autarquias de Cabo Verde.
Para Ulisses Correia "ótimo, seria o perdão da dívida", mas o governante não antecipa o desfecho das conversas com Lisboa, dizendo apenas que "há portas abertas para a renegociação".
O programa "Casa para Todos", gerido pela Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH), foi lançado pelos governos do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), agora na oposição, e financiado ao abrigo de uma linha de crédito portuguesa de 200 milhões de euros.
As casas estão a ser construídas por consórcios de empresas cabo-verdianas (19) e portuguesas (22), como parte das condições do empréstimo negociadas com Portugal.
O programa previa a construção de 5.920 casas, mas registou vários problemas e acumulou dívidas em indemnizações e juros de mora às empresas construtoras.
O governo de Ulisses Correia decidiu transferir a gestão das casas destinadas ao arrendamento para pessoas de baixos rendimentos para as autarquias, tendo sido assinado esta segunda-feira um memorando com a Associação de Municípios de Cabo Verde que abrange 2.088 casas, que passarão a ser atribuídas e geridas diretamente pelos concelhos onde estão instaladas.
Das 5.920 casas previstas, 3.872 estão ainda em fase de construção e 2.048 foram já concluídas.
A dívida de 200 milhões a Portugal será um dos assuntos a abordar entre os dois governos durante a IV Cimeira Portugal-Cabo Verde, que decorre, na próxima semana, na cidade da Praia.
