O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, garante que vai combater a “humilhação como tradição académica”. O governante – que já assumiu ser contra as praxes – diz que é preciso transformar este ritual académico tornando a “integração dos estudantes” nas universidades e politécnicos em momentos de “mais cultura e ciência”. Para Manuel Heitor é essa a “verdadeira a tradição académica”.
O ministro falou em Braga, na Universidade do Minho, onde apresentou o estudo “A Praxe como Fenómeno Social”, pedido pela Direção Geral de Ensino Superior a uma equipa de investigadores, onde mostrou também preocupação com o financiamento de bebidas alcoólicas a algumas atividades estudantis, lembrando que o financiamento público a associações académicas “está totalmente regulado”.
“O que o estudo mostra é que as praxes estão enraizadas e, por isso, temos que valorizar as práticas e as boas práticas de integração com mais cultura, com mais ciência por isso é verdadeiramente a tradição académica”, disse Manuel Heitor citado pela Lusa.
Isenção
O estudo debruça-se também sobre as questões judiciais ligadas a estas práticas académicas. Uma das recomendações apresentadas sugere que todos os estudantes do ensino superior que sejam vítimas de abuso em praxes e que queiram recorrer à justiça devem estar isentos de custas judiciais. Além disso, o governo deve também garantir o acompanhamento jurídico de todos os estudantes que pretendam recorrer à justiça para denunciar situações passiveis de serem consideradas crime.
O apoio jurídico e a isenção de custas seriam garantidos por um protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Administração Interna, através do qual seriam articuladas ações e partilha de informação entre as forças de segurança, as instituições de ensino superior e as associações académicas e de estudantes.
Os investigadores defendem ainda que deve ser o Provedor do Estudante a analisar todos os anos a situação da praxe académica em cada instituição e, que se justifique, reportar as situações aos órgãos internos, à Direção-Geral do Ensino Superior e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
