O Partido Nacional Renovador (PNR) marcou um protesto para dia 21 deste mês à porta da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova. Em comunicado, o partido explica que o protesto será contra o “totalitarismo do pensamento único e pela liberdade de expressão para todos”.
A iniciativa do PNR foi agendada um dia depois das notícias vindas a público sobre o cancelamento de uma conferência – organizada pelo movimento Nova Portugalidade, que contava com o politólogo Jaime Nogueira Pinto como orador – que iria decorrer naquela instituição de ensino superior.
No mesmo dia em que foi noticiado o cancelamento da conferência, um grupo de “quatro dezenas de indivíduos afetos à extrema-direita, que se identificaram como tal”, invadiu a Associação de Estudantes da FCSH. Em comunicado, a associação conta que o grupo tinha uma “atitude claramente intimidatória” e exigiu “conhecer individualmente alguns dos membros”, cujas fotos foram, posteriormente, “publicadas em redes sociais da extrema-direita”.
Na altura, contam os estudantes em comunicado, os membros do grupo, “na maioria externos à faculdade”, prometeram “voltar em maior número às instalações” da faculdade.
Em comunicado, o PNR apelou “aos estudantes e outros que se sintam indignados, que se juntem corajosamente a quem luta sem medo” para protestar à porta da FCSH.
A conferência estava marcada há duas semanas e foi cancelada pelo diretor da FCSH, Francisco Caramelo, um dia antes de se realizar. A decisão do diretor da instituição aconteceu depois da aprovação de uma moção dos alunos da FCSH que ligava a Nova Portugalidade a argumentos “colonialistas, racistas, xenófobos”, estando em “colisão com a mais básica democraticidade e inclusividade”, lê-se na moção.
Em comunicado, Francisco Caramelo explica que “tomou conhecimento por diversas vias, incluindo comunicações por mail e telefonemas, de preocupações concretas” sobre a “inexistência de condições de normalidade e de serenidade em que o evento deveria ter lugar”, lê-se na nota da FCSH.
Marcelo exige explicações
A decisão do diretor da FCSH gerou forte polémica, merecendo a intervenção do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa – que é professor catedrático no ensino superior – exige que sejam esclarecidas as razões que levaram ao cancelamento da conferência. “Espero um esclarecimento, e também os efeitos decorrentes de uma decisão dessas”, avisou Marcelo Rebelo de Sousa, frisando que não entende “como é que um responsável de uma instituição pública toma uma decisão daquelas”.“Para mim é incompreensível uma decisão daquelas por parte de uma instituição pública como é uma faculdade pública”, rematou o chefe do Estado.
Também o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse no parlamento que a primeira coisa que fez, assim que tomou conhecimento do cancelamento da conferência, foi “ligar ao reitor da Universidade Nova”, António Rendas.
O ministro disse que não é da sua competência “policiar as conferências que se vão realizando”, mas que, estando em causa “liberdade de expressão”, ligou imediatamente a Rendas “para perceber o que aconteceu”.
Horas depois de o Presidente da República ter exigido explicações, a reitoria da Universidade Nova emitiu um comunicado a frisar que continua a existir naquela instituição uma “cultura de liberdade de expressão”. Mais: a universidade diz que a conferência “foi adiada” para que o tema possa ser discutido “de forma alargada e objetiva, num clima sereno e em condições de completa abertura e diálogo plural”.
Mas, para já, lê-se no comunicado que a instituição espera por “condições de completa abertura e diálogo plural”.
Também entre os partidos, da esquerda à direita, não faltaram críticas. É o caso de Manuel Alegre, histórico do PS, para quem a decisão do diretor da FCSH “é um ato contra a liberdade de expressão e contra os valores fundamentais da democracia”.
