Parte do processo de investigação relacionado com o caso BPN foi ontem arquivado pelo Ministério Público.
Em causa estavam suspeitas que recaíam sobre um negócio de venda da sociedade Redal, de Marrocos, com a aquisição de uma participação de 25% do capital da sociedade Biometrics, de Porto Rico, por parte do grupo BPN.
Nesta parte do processo arquivado, a investigação incidia sobre Manuel Dias Loureiro, ex-conselheiro de Estado de Cavaco Silva, ex-ministro e ex-deputado do PSD; Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado do governo de Cavaco Silva e ex-presidente do BPN; o libanês Abdul Rahman El-Assir, amigo do rei de Espanha, genro do ex-primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar. Abdul Rahman El-Assir foi parceiro de Dias Loureiro no BPN em negócios polémicos. Está ainda envolvido Luís Carlos Oliveira Caprichoso, braço direito do ex-presidente do banco e ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
Desta forma, os suspeitos – que estavam indiciados pelos crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada – não serão julgados pela parte do processo ontem arquivada ao fim de nove anos de investigação.
Apesar da decisão de arquivamento desta parte do inquérito, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) continua a investigar o processo principal que resultou na queda do BPN.
E de acordo com o despacho de arquivamento do processo, a que a “SIC” teve acesso, os procuradores, liderados por Rosário Teixeira, mantêm as suspeitas sobre Dias Loureiro, Oliveira e Costa e El-Assir, que, apesar de várias tentativas o Ministério Público nunca conseguiu interrogar.
No entanto, a Procuradoria- -Geral da República decidiu arquivar o processo-crime por não ter sido possível identificar, “de forma conclusiva, todos os factos suscetíveis de integrar os crimes imputados aos arguidos”, após análise de “informação bancária relativa às operações e aos sujeitos intervenientes”.
As suspeitas do DCIAP
De acordo com o despacho de arquivamento, citado pela “SIC”, pela compra da Biometrics, o BPN terá pago mais de 120 milhões de euros, com um retorno praticamente nulo para o banco. A investigação concluiu que o negócio terá sido imposto por El-Assid, intermediário na venda da participação do BPN na Redal, empresa de água e eletricidade de Marrocos.
De acordo com a “SIC”, Oliveira e Costa terá dito aos procuradores que El-Assir teria ameaçado que a venda da participação do banco na Redal só avançaria caso fosse concluído o negócio da empresa de Porto Rico. Apesar dos pareceres negativos sobre o negócio, que chegaram a Oliveira e Costa, a transação foi efetuada.
A Biometrics seria, afinal, uma empresa em ruína que vendia tecnologia ultrapassada. Mais tarde, Dias Loureiro, assinou um acordo de revogação do negócio que, para o BPN, resultou em perdas diretas que ultrapassaram os 40 milhões de dólares. Perdas que foram, aliás, ocultadas nas contas do banco, explica o despacho de arquivamento citado pela “SIC”.
As ações da empresa de Porto Rico acabaram por ser vendidas a uma offshore controlada por El-Assir, por menos de 1 euro.
Após a revogação assinada por Dias Loureiro, várias sociedades de El-Assir conseguiram junto do BPN financiamentos que ultrapassaram um total de 30 milhões de euros.
Os procuradores do DCIAP mantêm a desconfiança que os empréstimos representavam, na realidade, pagamentos em comissões que também terão chegado a Dias Loureiro e a Oliveira e Costa, diz a “SIC”.
