O parlamento da Islândia está a discutir, desde terça-feira, uma proposta de lei orientada para a igualdade salarial entre homens e mulheres. A legislação em debate exige que as empresas públicas e privadas islandesas comprovem que pagam o mesmo a mulheres e homens, sob pena de serem multadas pelo Estado.
“No que toca às declarações financeiras anuais [das empresas], são aplicadas multas quando certos documentos não são entregues, e o mesmo poderá acontecer se a igualdade de remuneração não for implementada, uma vez que passará a ser uma obrigação”, explicou Thorsteinn Viglundsson, ministro dos Assuntos Sociais e Igualdade da Islândia, citado pelo “The Guardian”.
A Islândia até lidera o Índice Global de Diferenças de Género, de 2016, do Fórum Económico Mundial, mas o governo não se dá por satisfeito e quer tornar-se no primeiro país do mundo a lograr a igualdade de remuneração. Mesmo que tenha de obrigar as empresas a fazê-lo.
“Infelizmente, a diferença salarial de género é uma realidade no mercado de trabalho islandês e está na altura de tomar medidas radicais. Temos o conhecimento e os procedimentos para eliminá-la”, afirmou o Viglundsson.
A proposta de lei é apoiada pela coligação governamental do país e por grande parte da oposição, num parlamento que é composto por quase 50% de mulheres. De acordo com o ministro, o documento pressupõe que as empresas com mais de 25 trabalhadores sejam alvo de inspeções periódicas, de forma a obterem uma certificação legal, que comprove a implementação de programas de igualdade de pagamento a homens e mulheres.
O texto continuará a ser objeto de discussão e, caso venha a ser aprovado, entrará em vigor em janeiro de 2018.
