Desde 2010, foram reportados 175 acidentes e incidentes que envolvem aeronaves, sendo que, desse total, cem continuam por concluir. Para esse trabalho, estão destacados apenas dois investigadores, mesmo que as queixas de falta de recursos humanos já venham do tempo da anterior legislatura.
No início do ano, deu-se a fusão dos gabinetes de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) e de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) num único organismo. Cada gabinete tinha dois investigadores alocados que pertencem agora ao novo organismo. No entanto, cada um mantém funções específicas da sua área.
“Continua a haver falta de pessoal”, lembra Álvaro Neves, o então presidente do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves. O responsável, que foi exonerado do cargo por desrespeito do Estatuto do Pessoal Dirigente [do Estado], lembra que já quando se falava apenas de investigação de acidentes com aeronaves, quatro seria o número mínimo de investigadores necessários para fazer o trabalho, com possibilidade de ter também investigadores externos a recibos verdes. “Foi aprovado na anterior legislatura, retificado pelo atual governo, mas continua a guardar-se a autorização final”.
Até lá, são apenas dois os responsáveis por este tipo de investigação sendo que, segundo Álvaro Neves, um deles, que entrou apenas há seis meses, não tem ainda o curso básico de investigador. “É algo que deve ser feito com brevidade, mal o funcionário assuma o cargo, mas à falta de financiamento, só o vai começar a fazer esta semana. Trata-se de um curso de duas semanas tirado na Southern California Safety Institute. Apesar de não ser exigido para ser contratado como investigador é “muito importante para saber abordar os processos, recolher e analisar indícios”, explica ao i Álvaro Neves.
No manual de procedimentos do GPIAA, prevê-se que os candidatos a investigadores de acidentes tenham uma “considerável experiência prática em aviação”, que “pode ser adquirida na aviação civil ou militar, em especialidades como pilotagem, engenharia aeronáutica ou de manutenção, operações de voo, tráfego aéreo, meteorologia, recursos humanos ou qualquer outra atividade adequada para o treino de investigadores”.
Acidente de Tires Os dois investigadores estiveram esta semana no terreno, em Tires, dedicados à investigação da queda de uma aeronave que provocou a morte dos quatro ocupantes – três franceses e um suíço – e de uma pessoa que se encontrava no parque de descargas do supermercado Lidl, local onde o aparelho se despenhou.
Para a investigação ao acidente, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) conta com a colaboração de quatro organismos homólogos da Suíça, França, Estados Unidos e Canadá.
Os destroços do acidente já foram recolhidos e, segundo nota do GPIAAF, serão mantidos sob custódia do gabinete para efeitos das peritagens e análises. O gabinete garante ainda que o relatório preliminar será publicado até dia 17 de Maio, um mês depois do acidente.
Nova direção Quando Álvaro Neves, que sempre se mostrou crítico em relação ao “estrangulamento financeiro” do organismo, foi exonerado do cargo, foi Nelson Rodrigues de Oliveira a assumir funções, de forma interina. Anteriormente era o responsável pelo Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários.
Segundo nota do Ministério, enviada ao i, os procedimentos legais para “o preenchimento das funções de direção e coordenação estão a decorrer”.
O ministério explica ainda que a nomeação de dirigentes tem que ser submetida ao parecer da CRESAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública e isso só foi possível depois da existência legal do organismo, o que aconteceu a 1 de Abril.
No decreto-lei que cria o organismo está estabelecido que o diretor do GPIAAF deve constituir “duas equipas multidisciplinares correspondentes a cada centro de competências, devendo as mesmas ser coordenadas por um responsável pela área da investigação de acidentes com aeronaves e outro responsável pela área da investigação de acidentes ferroviários”. Prevê-se ainda que a chefia de uma das áreas possa ser assumida pelo diretor do GPIAFF.
