Segundo dados divulgados pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, um quinto dos imóveis detidos pelo Estado está devoluto ou sem ocupantes, escreve o Diário de Notícias esta segunda-feira.
No final de 2016, estavam registados como propriedade do Estado 23 679 imóveis. Destes, 4500 encontram-se devolutos ou sem ocupantes , diz a publicação, adiantando que o número só não é superior já que, nos últimos meses, o Estado vendeu muitos imóveis que se encontravam desocupados. De facto, no ano passado, as vendas do património do Estado aumentaram 10% em relação a 2015 e renderam aos cofres públicos 108,2 milhões de euros.
De acordo com o DN, o número de imóveis registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE) baixou entre 2015 e 2016. Em 2015, estavam registados mais 151 imóveis do que no ano passado. “Destes, 1644 estavam desocupados ou devolutos, 2852 sem ocupantes e 64 outros estavam ocupados apenas parcialmente”, diz o diário que cita dados divulgados pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
Os números referem-se a imóveis que são totalmente propriedade do Estado (19 376) e os que são detidos em propriedade mista tanto pelo Estado como por privados (315). No entanto, nos registos há também um número considerável de imóveis (1983) que não têm propriedade definida. "O decréscimo de registos no SIIE deve-se essencialmente ao abate dos imóveis, principalmente por motivo de venda ou restituição aos proprietários", descreve o relatório das Finanças.
