O Estado cresce por bons motivos, por maus motivos (corrupção) e por motivos demográficos (o envelhecimento da população vai exigir mais recursos humanos e financeiros na Segurança Social e no Serviço Nacional de Saúde).
Os bons motivos pelos quais o Estado cresce são a afirmação dos direitos constitucionais, a sofisticação da sociedade, o surgimento de novos valores, de novos interesses, de novas prioridades.
Uma dessas prioridades são os animais. Os animais ganharam um lugar central na nossa sociedade – fenómeno típico dos países ricos e desenvolvidos. Os animais estão a fazer o seu percurso de emancipação. Ganharam estatuto jurídico, a par de se terem transformado numa indústria de milhões. Até alavancaram em Lisboa um partido político, o PAN. De facto, foi na Assembleia Municipal de Lisboa que o PAN primeiro teve representação. Dali cresceu para a Assembleia da República, com a eleição de um deputado que agora vota preciosamente alinhado com as esquerdas.
Em 2013, a Câmara de Lisboa criou a figura do Provedor Municipal dos Animais de Lisboa. A primeira experiência foi com a jurista (e ex-deputada do PS na Assembleia da República) Marta Rebelo — e acabou muito mal. Esta segunda experiência, com a jurista Inês Corte Real, afeta ao PAN, acabou igualmente mal.
Bateu com a porta, por entre acusações graves de falta de disponibilização de meios por parte da CML, que a tinha convidado. As declarações que fez aos jornais eram graves para o executivo de Fernando Medina.
Eis senão quando na semana passada, na Assembleia Municipal, se passou a tarde a discutir os animais. Tudo porque o PAN, o Bloco de Esquerda e o movimento Cidadãos por Lisboa, de Helena Roseta, resolveram apresentar meia dúzia de louvores e recomendações, todas desaguando no óbvio: era preciso passar a remunerar bem o cargo e dar ‘condições’ ao Provedor.
A Assembleia Municipal de Lisboa, se não foi por uma tarde a União Zoófila, parecia.
A Câmara já apresentou uma proposta justamente para dar outra dignidade institucional ao cargo. Será remunerado, claro está. E isto é só o princípio.
Então, mas os animais não são importantes? São. Esse é que é o ponto. A nossa sociedade está a mudar. Os animais passaram a ser importantes. Eles e muitas outras coisas.
Passaram a ser ‘causas’. A ter partidos políticos que são seus porta-vozes – e que, através dos mecanismos democráticos, conseguem pôr os eleitos locais a discutir o assunto. Conseguem criar figuras com dignidade de um Provedor, que depois passa a remunerado – e não tarda terá o seu gabinete, assessores, secretária e motorista.
É assim que o Estado vai crescendo, muitas vezes com as melhores das intenções.
sofiarocha@sol.pt
