São Pedro de Alcântara. Câmara avança com obras imediatas mas há quem duvide desta pressa

As falhas na estrutura são conhecidas desde 2006, mas a câmara só agora decidiu avançar com obras que, para serem imediatas, foram adjudicadas à Teixeira Duarte. Se os moradores agradecem este imediatismo, há quem questione as boas intenções autárquicas

Quem segue as orientações dos guias de viagem ou se deixa influenciar pelo top- -10 das melhores vistas da cidade, não sai de Lisboa sem passar pelo Miradouro de São Pedro de Alcântara. Prova disso são as dezenas de turistas que ocupam este espaço com vista para o Castelo de S. Jorge e que, desde o início da semana, se deparam com uma barreira extra à selfie que levam de souvenir.

O miradouro está em obras depois de comprovada a instabilidade das plataformas e, por isso, uma grade passou a impedir a passagem até ao seu limite. Além disso, o quiosque do piso inferior foi obrigado a fechar e a passagem pela Rua das Taipas, abaixo do miradouro, passou a estar condicionada.

A Polícia Municipal faz guarda a uma rua interdita ao trânsito nos próximos cinco meses e que se prepara para ser proibida também a peões. Com trabalhos de retroescavadora já em curso, o i esperou 15 minutos, mas ainda conseguiu passar. “Mas não falta muito para porem um tapume e aí ninguém passa mesmo”, avisou o agente.

Vizinhança aliviada

Os condicionamentos do dia-a-dia não parecem afetar quem vive na Rua das Taipas e ansiava por uma solução.

“É um alívio”, admite Orlanda Costa, que ali vive há 43 anos. Nos últimos, via-se obrigada a mudar de passeio sempre que passava debaixo do miradouro.

“Aquela racha não para de aumentar, é um perigo muito grande”, concorda Aida Basílio, que surge na janela em frente.

As duas vizinhas assumem a voz da rua e garantem que, mesmo tendo de se desviar dos caminhos habituais, sentem-se mais seguras desde que as obras começaram, na passada segunda-feira.

Interrompe a conversa Duarte Pamplona que, por curiosidade de quem tem a engenharia civil como profissão, passa na rua para apreciar os trabalhos. “Já há muito que alerto para esta realidade, até costumava pôr fotos do estado da plataforma no Facebook”, conta.

Apesar de garantir que as obras são necessárias, critica a urgência da câmara, que preferiu recorrer a um ajuste direto em vez de optar pela abertura de um concurso.

A opinião de Duarte Pamplona vai ao encontro do relatório do LNEC, uma das entidades a quem a autarquia recorreu e que, apesar de confirmar a necessidade de obras, considera “desnecessário o reforço das estruturas em causa a curto prazo”.

No entanto, a câmara, em resposta ao i, tem para opor a opinião de dois especialistas em geotécnica, Alexandre Pinto e António Cristóvão, que explicam que as “atuais precárias condições de segurança da encosta” poderão agravar-se “em caso de ocorrência de intensa e prolongada pluviosidade”.

A câmara “não arrisca com a vida das pessoas” e, por isso, decidiu avançar com a obra “no mais curto prazo de tempo”, de modo a que aconteça “durante o período de época seca para estar pronta antes da época das chuvas”.

Ajuste direto Para a empreitada, a autarquia contratou a Teixeira Duarte num ajuste direto de 5,5 milhões de euros. A autarquia justifica a opção com o facto de estarem em causa “valores de ordem pública, relativos à salvaguarda de pessoas e bens, face ao risco iminente de deslizamento de terras locais ou globais”. Além disso, sublinha que antes de optar pela Teixeira Duarte foram consultadas outras quatro empresas, que apresentaram valores muito semelhantes.

A autarquia lembra ainda que a proposta foi votada favoravelmente pelos vereadores de todos os partidos em reunião de câmara, à exceção do vereador do CDS/PP. Na altura, João Gonçalves Pereira explicou que o seu partido não questiona a necessidade de reparação, apenas o tipo de contratação escolhido para o efeito.

Mas a câmara quer que a intervenção termine antes do inverno e impõe um prazo de cinco meses para que o miradouro esteja de novo seguro.

Até lá, as obras englobam a execução de vigas de travamento, cortinas e contrafortes em estacas e a reabilitação de muros com tirantes definitivos.

Depois do embelezamento, as obras estruturais

Apesar de os deslizamentos da estrutura serem conhecidos pelo menos desde 2006 e monitorizados desde 2010, a sua recuperação ficou fora das anteriores obras que decorreram no local. Recorde-se que em fevereiro de 2008, o Miradouro de São Pedro de Alcântara reabriu ao público de cara lavada, depois de dois anos de empreitada.

A câmara assinala que, entre 2005 e 2008, as obras promovidas pelo pelouro dos Espaços Verdes se focaram na recuperação dos pavimentos e do lago que existe na plataforma superior. Além disso foi melhorada a rede de rega e drenagem, reforçado o muro que liga as duas plataformas, restaurado o gradeamento e o painel de azulejos e melhorada também a iluminação pública.

Desta vez, as mudanças são mais estruturais do que estéticas e, ao i, a câmara garante que apenas a Rua das Taipas será afetada e que “o acesso ao jardim na parte superior não será, em princípio, condicionado durante a obra”, à exceção da faixa de segurança ao longo do gradeamento que dá para a plataforma inferior.