Os clientes dos bancos vão poder, a partir de julho, abrir contas usando apenas os meios digitais. “Os clientes bancários vão poder abrir contas de depósito através de canais digitais (online e mobile), comprovando os seus elementos de identificação com recurso a videoconferência”, revelou o Banco de Portugal (BdP).
Com esta facilidade – já disponível em alguns bancos presentes em Portugal, mas interdita às instituições com sede no nosso país –, o cliente deixa de ter de se deslocar aos balcões. Basta ter um computador ou um telemóvel com acesso à internet para validar os dados.
“Esta iniciativa do Banco de Portugal reflete a crescente digitalização dos produtos e dos serviços bancários, as novas expetativas e necessidades dos clientes bancários e a importância de assegurar condições de equidade entre as instituições de crédito sediadas em Portugal e as sediadas noutros países da União Europeia”, revela o BdP.
Em comunicado, o banco central explica que teve de ser aprovada uma alteração ao aviso n.o 5/2013, relativo aos deveres preventivos do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Esta alteração permite às instituições com sede ou sucursal em Portugal proceder à abertura de contas exclusivamente através de canais digitais e não põe em causa os “direitos e garantias dos consumidores de produtos bancários”.
Diálogo
A instituição liderada por Carlos Costa acrescenta ainda que a mudança vem depois de “um diálogo estreito com as instituições e outros intervenientes no mercado e de uma reflexão profunda sobre a evolução dos canais digitais”.
Assim, a partir do próximo mês, os clientes podem passar por todas as etapas que envolvem a subscrição de uma conta à ordem usando apenas a internet.
Para que seja validada, a videoconferência terá de acontecer em tempo real e sem pausas, com indicação da data e hora e com o consentimento do cliente. Depois, o cliente recebe uma password única que deve ser introduzida numa plataforma. De acordo com o “ECO”, a assinatura continua a ser obrigatória para estes contratos, com as assinaturas eletrónicas qualificadas a serem opção.
O acesso a outros serviços bancários só se consegue com a conta bancária, e depois desta digitalização será possível subscrever mais serviços dos bancos através de canais digitais. “O Banco de Portugal avalia, em permanência, as soluções tecnologicamente inovadoras que surjam no mercado, podendo, no futuro, vir a ser regulados outros procedimentos de comprovação alternativos que se demonstre conferirem idêntico grau de segurança”, acrescenta o comunicado do BdP.
Esta alteração deverá ser publicada em Diário da República no início de julho, entrando em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Depois, os bancos poderão fazer os ajustes tecnológicos necessários para permitir aos clientes acesso a esta opção.
